Congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento será oficializado nesta segunda-feira
A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional. Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, […]
MEC informa desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades
O Ministério da Educação (MEC) informou nessa sexta-feira (16) que o governo federal permitiu a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. O valor, segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro. Na época, entidades como a […]
Ruy critica previsão de redução de orçamento dos Institutos Federais e destaca investimentos no IFPB
O deputado federal Ruy Carneiro criticou a previsão de redução do Ministério da Educação no orçamento dos institutos federais para o ano de 2023. A informação foi enviada pelo MEC aos reitores dos institutos nesta semana e a diminuição deve chegar a R$ 300 milhões. Ruy afirmou que esse corte vai na contramão do que […]
Quase 50% precisaram ajustar orçamento para não perder plano de saúde
Pesquisa da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) mostra que 47% dos entrevistados tiveram que ajustar o orçamento em 2021 para não perder o plano de saúde. O levantamento, que ouviu mais de mil pessoas em todo o país, revela ainda que 83% das pessoas têm medo de perder o plano. A pesquisa foi […]
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.294 em 2023, sem aumento real
O salário mínimo em 2023 será de R$ 1.294 e não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, enviado ontem (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 6,7% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A […]
“Estamos caminhando a passos largos para o precipício”, diz Maia
Em live promovida pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo com relação à agenda econômica. O deputado afirmou que está mais preocupado agora com a situação do país do que em julho. “Hoje já não é mais uma questão do que a […]
Governo prevê contratação de quase 51 mil servidores no Orçamento de 2021
Na contramão do que havia sido indicado pelo governo, a proposta de Orçamento enviada ao Congresso prevê a contratação de 50.946 servidores em 2021, em todos os Poderes. O impacto financeiro para repor essas vagas foi estimado em R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões só no Executivo. A partir de 2022, o custo […]
Bolsonaro: falta orçamento para repor perdas de estados e municípios
Durante uma transmissão feita pelas redes sociais direto da rampa do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que falta orçamento para repor as perdas de arrecadação de estados e municípios, causadas pela crise do novo coronavírus. “Não sabemos quanto vai chegar a conta do ICMS e ISS. Estamos calculando muito a cima de […]
Secom-PB nega qualquer aumento de orçamento na pasta por conta do Coronavírus
A Secom-PB emitiu nota em que explica a suplementação de R$ 7,5 milhões no orçamento da pasta. Segundo a Secretaria de Comunicação Institucional, a medida visa recompor, parcialmente o seu orçamento. Veja a nota na íntegra A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), remanejou, da proposta original enviada […]
Congresso pode votar proposta de Orçamento na próxima semana
O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às […]
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse ontem (14) que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para […]
Cidadania e Educação são ministérios mais afetados por novos cortes
Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana passada. A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (30). Pela legislação, o governo teria até […]