Suspensa Lei que obrigava prefeito de Lucena a divulgar agenda diária de compromissos
O desembargador Onaldo Queiroga deferiu medida liminar que suspende os efeitos da Lei nº 1.186/2025, do município de Lucena, que obrigava o prefeito a divulgar diariamente sua agenda oficial com antecedência mínima de 24 horas, detalhamento de participantes e manutenção das informações por cinco anos. A decisão foi tomada no âmbito de Ação Direta de […]
Desembargador Onaldo Queiroga lançará livro ‘A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito’
O desembargador e pesquisador Onaldo Queiroga vai lançar, no segundo semestre deste ano, o livro ‘A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito’. A obra inédita no Brasil propõe uma análise da interligação entre as canções do Rei do Baião e os princípios da doutrina jurídica. A capa e as ilustrações do livro foram elaboradas […]
Onaldo Queiroga é eleito presidente da Primeira Câmara Especializada Cível
Na primeira sessão ordinária de 2025, realizada nesta quinta-feira, 23, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, por aclamação, o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga como presidente do colegiado. Ele sucede a desembargadora Fátima Maranhão, que ocupou o cargo em 2024. Durante a transmissão do comando, a desembargadora Fátima Maranhão […]
Justiça bloqueia R$ 424 mil da Unimed em ação movida por Onaldo Queiroga
Por meio de uma liminar concedida pelo juiz Josivaldo Félix, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na tarde da segunda-feira, 10, a corte decidiu bloquear cerca de R$ 500 mil da Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho. A ação foi movida pelo juiz Onaldo Rocha de Queiroga, que esteve internado […]
Covid-19: Juiz Onaldo Queiroga receberá alta esta semana em São Paulo
Os médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, marcaram para esta sexta-feira (10) a alta do juiz Onaldo Queiroga, internado na unidade desde o dia 15 de maio. Onaldo testou positivo para a Covid-19 no dia 12 de maio, quando foi internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Em São Paulo, ficou 28 […]
Juiz suspende afastamento e prefeita de Joca Claudino volta ao cargo
O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga deferiu pedido de liminar para suspender a decisão que determinou o afastamento da prefeita de Joca Claudino, Jhordanna Lopes dos Santos Duarte, e do secretário de Transportes do Município, Cezar Campos Duarte, pelo prazo de 180 dias. A decisão havia sido proferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva […]
João Azevedo aponta “hipocrisia” de “malandros” contra Reforma da PBPrev
O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (13), em Guarabira, no Brejo paraibano, a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antenor Navarro. Mas, uma declaração do chefe do executivo estadual na Rainha do Brejo chamou mais a atenção do que propriamente a obra. João criticou “um deputado da região” que têm se […]
TJ mantém suspensão de urgência na tramitação da reforma da PBPrev
Por entender que é necessária a transparência das discussões em torno do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, que versa sobre reforma previdenciária da Assembleia Legislativa do Estado, o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga manteve, nesta quinta-feira (12), a decisão liminar proferida ontem, que deferiu a suspensão da tramitação do Projeto sob o regime […]
Juiz paraibano vai comentar vida e obra de Luiz Gonzaga em programa da TV Justiça
O juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Onaldo Rocha de Queiroga, será um dos entrevistados do Programa Iluminuras, produzido pela TV Justiça. O Programa é focado no universo literário e dedica seu espaço às pessoas ligadas ao Poder Judiciário e a Literatura. O juiz vai comentar sua colaboração no livro […]
Justiça desbloqueia precatórios de Pombal
O juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Rocha de Queiroga, deferiu medida liminar suspendendo decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pombal que havia bloqueado 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) do Município de Pombal, referentes à sentença […]