Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Juiz suspende afastamento e prefeita de Joca Claudino volta ao cargo

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga deferiu pedido de liminar para suspender a decisão que determinou o afastamento da prefeita de Joca Claudino, Jhordanna Lopes dos Santos Duarte, e do secretário de Transportes do Município, Cezar Campos Duarte, pelo prazo de 180 dias.

A decisão havia sido proferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna nos autos da Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa, com pedido de tutela antecipada de urgência, nº 0800178-06.2020.815.0491, proposta pelo Ministério Público estadual.

Os gestores afastados ingressaram com o Agravo de Instrumento nº 0802212-69.2020.8.15.0000, alegando que o fato discutido no processo se funda em não envio do transporte escolar para vistoria do Detran, não havendo possibilidade da prefeita interferir no arcabouço de provas já produzidos.

Ao fazer uma análise do caso, o juiz Onaldo Queiroga observou não vislumbrar qualquer elemento a sinalizar que a manutenção dos recorrentes nos seus respectivos cargos, até o fim do processo, possa acarretar prejuízos à colheita de provas e à instrução do feito.

“Da leitura da petição inicial da ação civil pública, verifica-se que o pedido de afastamento veio calcado, na verdade, na reiteração de atos de improbidade administrativa por parte dos promovidos, especificamente quanto ao não envio dos veículos que prestam transporte escolar para vistoria junto ao Detran/PB. Contudo, verifico que todas as provas já foram produzidas e carreadas aos autos do processo originário através do relatório de inspeção confeccionado pelo MPPB, situação que se apresenta impossível de interferência dos recorrentes na instrução processual”, ressaltou.

Da decisão cabe recurso.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente