Ministro do STJ converte em preventiva prisão de magistrada da Bahia
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu em preventiva a prisão temporária da desembargadora Lígia Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ela é investigada no âmbito da Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de decisões por magistrados do estado. A medida passa a valer a partir de […]
Ministro determina prisão temporária de mais duas desembargadoras do TJBA
Em novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem de terras no Oeste baiano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estariam ligadas ao grupo criminoso. […]
TSE volta a julgar hoje à noite três processos contra Ricardo Coutinho
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deve retomar na sessão a ser realizada na noite de hoje o julgamento de três ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pedem a inelegibilidade do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) por conduta vedada, bem como abuso do poder político e econômico nas Eleições de 2014. O julgamento […]
Relator vota pela inelegebilidade de Ricardo Coutinho e julgamento é suspenso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar hoje a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender-PB. Pelo fato de o ministro Og Fernandes estar prestes a deixar a Corte, os processos relatados por ele têm prioridade. Desta forma, a Aije foi inclusa em pauta e o voto do relator foi pela decretação de […]
Relator aumenta multa para Ricardo Coutinho, mas vota pela sua elegibilidade
Depois de muito suspense e a promessa de um voto longo, o ministro Og Fernandes, relator do recurso ordinário 151474 que pede a decretação de inelegibilidade do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) votou na noite de ontem no sentido de que ele é elegível. Og reconheceu a existência de conduta vedada na contratação de […]
Ministro pede pauta e julgamento de Ricardo será retomado na terça
O julgamento de um recurso que pode deixar o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), inelegível, será retomado na próxima terça-feira, 25, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Og Fernandes pediu pauta para apresentar seu voto, já que na última terça-feira, 18, quando o Recurso Ordinário 11550 foi incluído na pauta, apenas o advogado […]
Relator do recurso contra Ricardo promete voto longo que fica para outra sessão
O julgamento do Recurso Ordinário 11550 que pede a decretação de inelegibilidade do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) ficou adiado para a próxima quinta-feira, 20 ou para uma sessão posterior já que a pauta de quinta está lotada. Na noite de hoje, o processo começou a ser analisado e houve as sustentações orais dos […]
O cerco se fecha para Ricardo Coutinho
Desde que a Operação Calvário começou a revirar as entranhas da gestão do PSB no governo da Paraíba, imagina-se que o ex-governador Ricardo Coutinho poderia passar por uma via crucis parecida com a que viveu com a Operação Lava Jato. Prisão e inelebilidade estariam no roteiro. Ricardo chegou a estar atrás das grades em dezembro […]
Ministro do TSE decide que Ricardo e Lígia serão julgados no caso PBPrev
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), tem um novo problema com o qual se preocupar. O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reverter o arquivamento da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) da PBPrev, feito de maneira monocrática pelo então ministro Napoleão Maia, e, com isso, Ricardo e Lígia Feliciano, sua […]
Ministro do TSE cassa diploma de Pâmela por ela ter sido casada com Ricardo Coutinho
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um recurso impetrado pelo diretório estadual do PSB da Paraíba e cassou o diploma da suplente de deputada federal Pâmela Bório (PSL). O partido alegou que a jornalista seria inelegível por ter sido casada com o então governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), de […]
TSE concede liminar autorizando candidatura de Garotinho
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar neste domingo, 16, suspendendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que indeferiu o registro de candidatura de Anthony Garotinho (PRP), que concorre ao governo do estado. A decisão, válida até que o mérito seja julgado, garante que o nome […]