Prefeitura e TJ realizam campanha para enfrentamento à violência contra mulher
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da Coordenadoria da Mulher, realizam, nesta sexta-feira (22), a campanha ‘Por Elas: No Enfrentamento à Violência’. O evento será realizado a partir das 8h30, no auditório do […]
Prefeitura de CG cria whatsapp para receber denúncias de violência contra mulheres
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Coordenadoria da Mulher, lança mais um serviço destinado à segurança da mulher. A partir de agora, além do número (83) 3330-0925, também está disponível o contato de whatsapp (83) 9 9307-8361 para atender mulheres em situação de violência com orientações, encaminhamentos, dúvidas, ouvidoria e agendamentos diversos envolvendo […]
Decreto na PB define cota de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto nº 44.862, de 15 de março, de 2024, que estabelece cota de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica. O decreto foi publicado no DOE deste sábado (16). O decreto “regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a […]
SUS incorpora teste para detecção de HPV em mulheres
O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União. […]
Pollyanna reúne time de jornalistas para dialogar sobre o protagonismo feminino na PB
A secretária de estado do desenvolvimento humano, Pollyanna Dutra, promoveu, nesta terça-feira (5), o I Café Entre Elas. O evento, que aconteceu na capital paraibana, contou com a presença de jornalistas de diversos meios de comunicação do estado, com o objetivo de dialogar a respeito do papel da imprensa, 4º poder da sociedade, no auxílio […]
Pesquisa mostra que diferença salarial entre mulheres e homens caiu
Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a […]
João veta projeto que impede limite de vagas para mulheres em concurso público
O governador João Azevêdo vetou integralmente o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que veda a limitação de vagas para mulheres em concurso públicos no estado. O veto foi publicado na edição do Diário oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4). De autoria da deputada Cida Ramos (PT), o projeto recebeu […]
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas. A lei 14.786, no entanto, […]
Paraíba tem mulheres no comando de todo o Litoral pela primeira vez na história do Corpo de Bombeiros
São mais de 130 km de extensão, de Mataraca até Acaú, com diversas praias, cada uma com sua peculiaridade e cheias de belezas naturais, assim é o nosso litoral, um verdadeiro convite aos paraibanos e turistas que visitam nosso estado. E este ano, pela primeira vez na história do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba […]
Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. A nova legislação altera a Lei Orgânica […]
Três em cada 4 mulheres já sofreram violência no deslocamento
Passaram por violência em deslocamentos nas cidades 74% das mulheres brasileiras, segundo a pesquisa Percepções e Experiências das Mulheres quando se Deslocam pelas Cidades. O estudo foi realizado pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com a Uber. As situações de violência mais vivenciadas são as cantadas e os olhares insistentes, relatadas por 60% […]
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres. Nas ações, a procuradora-geral da República em exercício, […]