Gervásio Maia prestigia posse de procuradora no MPPB
A promotora de Justiça Maria Salete de Araújo Melo Porto tomou posse como 6ª procuradora de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em solenidade que reuniu autoridades e lideranças políticas no estado. O evento contou com a presença do deputado federal Gervásio Maia (PSB), que destacou a importância da nomeação para o fortalecimento das […]
MPPB inspeciona Hospital Metropolitano para apurar irregularidades em laudos
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) realizou, nessa quarta-feira (4), inspeção no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de acompanhar e apurar informações relacionadas a possíveis inconsistências na emissão de laudos de exames de imagem na unidade hospitalar. […]
MP-Procon interdita estabelecimento em Sousa na Operação Consumo Seguro
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, deu continuidade nessa terça-feira (03), à Operação Consumo Seguro, desta vez no município de Sousa. A ação integra a estratégia regional do MPPB para fortalecer a proteção da saúde, segurança e direitos dos consumidores paraibanos. A operação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de […]
MPPB recomenda reduzir cargos comissionados e suspensão de nomeações em Itapororoca
O Ministério Público da Paraíba recomendou que o Prefeito de Itapororoca apresente, no prazo de 60 dias, um plano de redução gradual dos cargos comissionados com cronograma definido, metas mensuráveis e relatórios semestrais de acompanhamento, e que suspenda imediatamente novas nomeações de comissionados, salvo mediante justificativa expressa e prévia ao MPPB. A recomendação foi expedida […]
Atuação conjunta do MPPB e Procon quer regulamentar fiações nos postes em Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Procon Municipal de Santa Rita vão promover uma atuação conjunta para regulamentar e disciplinar as fiações nos postes da cidade da Região Metropolitana de João Pessoa. Uma audiência para tratar do assunto será realizada, no próximo dia 12, às 10h, no Núcleo de Arte e Cultura (NAC) […]
MPPB apura irregularidades em laudos do Hospital Metropolitano
O Ministério Público da Paraíba, por meio da 7ª promotora de Justiça de Santa Rita, Gardênia Cirne de Almeida, instaurou Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades na emissão de laudos de exames de imagem no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, especialmente quanto à contratação, execução e fiscalização da empresa terceirizada responsável pelo serviço. […]
Salete Porto é promovida ao cargo de procuradora de Justiça
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) homologou, na manhã desta segunda-feira (2/03), a promoção da promotora de Justiça Maria Salete de Araújo Melo Porto ao cargo de 6º procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba, com atribuições […]
Seis são presos depois de facção colocar barricadas na comunidade do Riachinho
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), em parceria institucional com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), realizou uma operação, nesta sexta-feira (27), que […]
Fiscalização coordenada pelo MPPB interdita Comunidade Terapêutica em Conde
Uma Comunidade Terapêutica para reabilitação de dependentes químicos na cidade de Conde, no litoral sul da Paraíba, foi interditada, nesta quinta-feira (26), após fiscalização do Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pelo Ministério Público da Paraíba. A ação do MPPB e demais integrantes do GT foi motivada por um procedimento em tramitação na Promotoria de Justiça […]
“Caatinga Resiste”: MPPB integra projeto voltado à proteção e recuperação do bioma
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com outros oito Ministérios Públicos Estaduais, deu início à implementação do projeto “Caatinga Resiste”, voltado à proteção e recuperação do bioma exclusivamente brasileiro. Nessa quarta-feira (25), foi realizada uma reunião de alinhamento com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPB, a promotora […]
MP denuncia homem que cortou cauda de cachorro com foice em Ingá
O Ministério Público da Paraíba denunciou um homem de 29 anos por maus tratos a animais (art. 32, §1º-A da Lei nº 9.605/98) em razão de ter mutilado um cachorro do vizinho com uma foice, na zona rural de Ingá. A denúncia foi oferecida pelo 1º promotor de Justiça de Ingá, José Antônio Neves Neto. […]
Em 10 dias, MPPB denuncia 52 pessoas por tráfico interestadual de drogas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu duas denúncias contra 52 pessoas, acusadas de integrarem duas organizações criminosas especializadas no tráfico interestadual de drogas. As denúncias são um desdobramento da força integrada entre o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB), a Divisão de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal (DRE/PF) e a […]