Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) homologou, na manhã desta segunda-feira (2/03), a promoção da promotora de Justiça Maria Salete de Araújo Melo Porto ao cargo de 6º procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba, com atribuições nos feitos da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão solene de posse será realizada na quinta-feira (5), às 16h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
A promoção se deu pelo critério da antiguidade e aconteceu na terceira sessão ordinária do CSMP. Além de Maria Salete, também se inscreveram ao cargo os promotores de Justiça Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos; Arlan Costa Barbosa, Osvaldo Lopes Barbosa e Fernando Antônio Ferreira de Andrade.
Maria Salete vai substituir Francisco Sagres Macedo, que se aposentou do MPPB em dezembro de 2025. Na sessão, os conselheiros enalteceram o saber jurídico e a dedicação, ao longo de 38 anos na instituição, da nova procuradora de Justiça, dando-lhe boas-vindas a essa nova etapa da carreira, que consiste na atuação perante o TJPB, no segundo grau de jurisdição, e ao Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, registrou o fato de, em sua primeira sessão do Conselho Superior com pauta de promoção ao cargo de procurador de Justiça, promover uma mulher. “Hoje é um dia histórico para vossa excelência, doutora Salete, que chega merecidamente após 38 anos de carreira, de tantos trabalho pela sociedade paraibana . E também é um dia histórico para mim que tenho a oportunidade de presidir essa sessão e de promover uma mulher. Vossa Excelência, que adentrou nos quadros do MPPB em 1988 e que tem sua história confundida com a história da instituição, participou desse novo capítulo do Ministério Público que surgiu com a Constituição de 88. Tenho certeza de que vai desempenhar sua missão com o brilhantismo de sempre, trazendo novas forças, novas possibilidades e novas visões ao Colégio de Procuradores, principalmente a visão da mulher, que é tão necessária nos dias atuais para que possamos enfrentar os problemas que vivemos hoje. Parabéns, minha amiga. Que Deus a abençoe”, disse.
Em nome dos membros, a presidenta da APMP também parabenizou a nova procuradora de Justiça, destacando que essa conquista chega na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março) e que o feito colabora para a equidade de gênero na instituição.
Salete agradeceu os elogios e falou, emocionada, da alegria de chegar ao cargo de procuradora de Justiça, reiterando o seu compromisso firme com as obrigações constitucionais do Ministério Público. “O que dizer diante de tantos elogios? Para mim é uma alegria, uma honra muito grande galgar o grau máximo de nossa carreira institucional. Nós conquistamos, ao longo do tempo, um conhecimento e espero continuar contribuindo com a nossa instituição”, disse.
A sessão ordinária foi aberta e presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e secretariada pelo secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça João Benjamin Delgado Neto. Participaram o corregedor-geral da instituição, o procurador de Justiça Francisco Antônio de Sarmento Vieira, e todos os conselheiros: Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Teixeira, Luís Nicomedes e José Guilherme Soares Lemos. Também acompanharam presencialmente a sessão membros da instituição – dentre eles a presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana França – e servidores do MPPB.
Relatório da Corregedoria-Geral
Na ocasião, foi apresentado ao colegiado o Relatório Anual de Atividades da Corregedoria-Geral referente ao ano de 2025. Um vídeo foi exibido, destacando as principais atuações do órgão, a exemplo de correições e inspeções realizadas; visitas a serviços públicos e instituições e o acompanhamento do estágio probatório de promotores de Justiça. “Como Vossas Excelências perceberam, o vídeo faz um resumo da atuação. O relatório é bem extenso e está à disposição para apreciação dos senhores. Entregamos esse relatório com a sensação de dever cumprido. Temos um Ministério Público excepcional, com conceitos majoritariamente bom, muito bom e ótimo. Existem problemas, mas eles são pontuais e excepcionais. Isso facilita o trabalho da Corregedoria. Quero agradecer a V. Excelências que aprovaram o Regimento Interno da CGMP, que vai possibilitar a modernização do órgão”, disse o corregedor-geral.
O PGJ e os conselheiros parabenizaram a equipe de membros e servidores da Corregedoria-Geral pelo empenho, qualificação, compromisso e dedicação. Eles destacaram a importância do trabalho orientativo prestado pela Corregedoria-Geral para melhorar a atuação ministerial e o trabalho prestado pela instituição à sociedade. Quintans destacou a postura dialógica da Corregedoria com a PGJ para a solução de questões e também homenageou a servidora aposentada Maristela Sobreira de Carvalho Gouveia, que atuou na CGMP até dezembro do ano passado, pela contribuição dada a esse trabalho.
Mais destaques
Outro órgão que teve a atuação elogiada foi o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB) . O PGJ destacou o trabalho do coordenador do Nudetor, José Leonardo Clementino, e os avanços obtidos na área com a atuação ministerial, como o reconhecimento facial de torcedores nos estádios e intervenções junto a torcidas organizadas para garantir maior segurança nos jogos.
Os conselheiros parabenizaram ainda o procurador de Justiça Luís Nicomedes, que aniversariou no sábado.
