O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) realizou, nessa quarta-feira (4), inspeção no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de acompanhar e apurar informações relacionadas a possíveis inconsistências na emissão de laudos de exames de imagem na unidade hospitalar.
A inspeção foi conduzida pela 7ª promotora de Justiça de Santa Rita, Gardênia Cirne de Almeida, que atua na defesa da saúde, e integra o procedimento instaurado para acompanhamento dos fatos recentemente divulgados quanto a possíveis irregularidades relacionadas ao assunto.
Foram inspecionadas as instalações do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) e do setor de radiologia do hospital, bem como o funcionamento do serviço de telerradiologia responsável pela emissão dos laudos. Na ocasião, a direção do hospital apresentou ao MPPB esclarecimentos sobre a organização do serviço, sobre os protocolos assistenciais adotados e o processo de terceirização da emissão de laudos radiológicos.
Terceirização
Conforme informou o diretor técnico, Matheus Macedo, são realizados aproximadamente 12 mil exames de imagem por mês e uma média diária de 350 a 400 procedimentos na unidade hospitalar e os respectivos laudos são distribuídos entre quatro empresas credenciadas para prestação do serviço de telerradiologia.
Segundo ele, a transição da emissão de laudos por médicos vinculados diretamente ao hospital para empresas terceirizadas ocorreu de forma gradativa entre 2022 e 2023, por meio de edital de credenciamento para suprir a grande demanda reprimida de exames de imagem e a insuficiência de médicos radiologistas no quadro próprio da rede estadual de saúde.
De acordo com a direção do hospital, foram identificadas inconsistências em nove laudos de exames, que foram submetidos à revisão técnica e corrigidos, sem registro de prejuízo assistencial aos pacientes.
Foi informado ainda que o médico responsável pelos laudos apontados como inconsistentes foi preventivamente afastado do serviço para fins de apuração interna. A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) comunicou também a instauração de sindicância administrativa para apuração dos fatos.
Medidas administrativas
De acordo com a direção, medidas administrativas sobre o assunto têm sido adotadas desde 10 de fevereiro, após comunicação formal da coordenação médica da UTI Cardiológica do hospital sobre possíveis inconformidades técnicas em exames de maior complexidade, incluindo casos de dissecção de aorta, aneurismas e oclusões vasculares cerebrais.
Foi informado ao MPPB que a Fundação PB Saúde notificou a empresa responsável pelo serviço de telerradiologia para apresentação de esclarecimentos e adoção de medidas corretivas, tendo sido substituídos integrantes da equipe médica vinculada ao serviço e realizada a revisão técnica dos laudos questionados.
Também foi informado que a fundação está adotando providências para fortalecer o quadro próprio de especialistas em radiologia, através da convocação dos médicos aprovados no último concurso público.
Segundo a promotora de Justiça, o MPPB vai acompanhar o andamento do procedimento administrativo e, uma das medidas já determinadas à direção do hospital e à Fundação PB Saúde foi o encaminhamento da cópia do ato de instauração da sindicância e, oportunamente, do relatório final e das eventuais medidas administrativas adotadas sobre o assunto. Ela destacou também que serão adotadas as providências cabíveis, reafirmando seu compromisso com a fiscalização dos serviços públicos de saúde e com a segurança dos pacientes atendidos na rede pública.
