MPPB | Parlamento PB - Part 3

Conselheiros tutelares devem ter dedicação exclusiva, diz MPPB

A Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa expediu uma recomendação, alertando sobre a impossibilidade de acumulação do

Trinta motoristas são multados durante operação nos Bancários e Mangabeira

Trinta multas foram aplicadas e oito motocicletas apreendidas durante a operação realizada pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Social de João Pessoa e órgãos

Ministério Público vai apurar responsabilidade de banco em assalto ocorrido na UEPB

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) instaurou procedimento administrativo para apurar a responsabilidade administrativa e civil

Cartaxo pede ao MP investigação de “rede ilegal de arapongagem” contra a Prefeitura de João Pessoa

O prefeito Luciano Cartaxo, através dos advogados Carlos Pessoa de Aquino e Eduardo de Araújo Cavalcanti, acionou o Ministério Público do Estado, na tarde

Reunião no TJPB traça estratégias para combater desaparecimento de crianças na PB

O enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou o início à Semana de

PF e Gaeco tem 39 mil páginas de conversas de Santiago que revelam “comportamento criminoso serial”

A maior parte dos relatórios investigativos que instruíram a representação criminal apresentada pela Polícia Federal e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do

Xeque-Mate 3 deve resultar na 5ª denúncia contra Orcrim que atuava em Cabedelo

A terceira fase da operação Xeque-Mate deflagrada hoje (22) deve resultar na quinta denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra uma organização criminosa

Após mortes, municípios implantam medidas para coibir animais soltos nas ruas

Os municípios de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e Juripiranga cumpriram recomendação do Ministério Público e realizaram ações para coibir a circulação aleatória

Promotoria manda PMJP apresentar frota de veículos escolares para inspeção

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de João Pessoa que toda a frota de veículos própria

MPPB processa prefeita por contratação de servidor “fantasma”

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação de improbidade administrativa (AIA) contra a prefeita de São Bentinho, Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, por contratação

Promotoria da Cidadania resgata idoso mantido em cativeiro em Tambaú

A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais realizou, nessa segunda-feira (18/03), em conjunto com a Delegacia Especializada em Atendimento ao

MP nega operação contra Ricardo, que anuncia processo contra propagação de fake news

A assessoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) negou nesta terça-feira (19) a realização de uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o

MPPB ajuíza ação contra empresa de consórcio de veículos e pede indenização de R$ 10 milhões

A Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra uma empresa de

Comissão impõe medidas para liberação de arquibancada do Estádio Almeidão

A Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), fez uma série de recomendações ao

Famup e MPPB discutem fim dos lixões em mais dois municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) discutiram, nesta segunda-feira (11), durante audiência pública,

MPPB propõe criação de força-tarefa para coibir ocupação de áreas de proteção ambiental

O Ministério Público da Paraíba realizou uma audiência  para discutir a formação de uma força-tarefa com diversos órgãos com objetivo de planejar ações para

Famup e MPPB discutem parcerias para os municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu nesta quinta-feira (7) com procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico

MP identifica irregularidades na situação tributária de 24 municípios e convoca gestores

O projeto estratégico IPTU Legal, um dos cinco em desenvolvimento pelo Ministério Público da Paraíba, entrou em sua fase final. Foram identificadas irregularidades na

MP cobra acessibilidade e prefeitura se compromete a construir 335 rampas em JP

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social da Capital realizou, esta semana, audiências com representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana de João

MP denuncia prefeito paraibano e sócios de empresa fantasma por crime de responsabilidade

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou por crime de responsabilidade, previsto no Decreto-Lei 201/1967, o prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques,

Prefeito de Caaporã é alvo de ação do MPPB por atrasar salários dos servidores

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caaporã ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o atual prefeito da

Justiça determina apreensão de 20 veículos escolares irregulares

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Esperança requereu e a Justiça determinou a busca e apreensão de sete veículos escolares do

Famup e MPPB realizam audiência sobre fim dos lixões e implantação de coleta seletiva

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão realizando uma série de audiências públicas com

Gaeco analisa cerca de 2 mil denúncias de corrupção recebidas em apenas uma semana

Quase 5 mil mensagens foram recebidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), na última semana,

Condições de segurança no entorno do presídio do Róger preocupa MPPB

O Ministério Público da Paraíba, por meio da 17° Promotoria de Justiça de João Pessoa, realizou uma inspeção, nesta quarta-feira (20/02), nas instalações da

Justiça dá 30 dias para Prefeitura de Alagoa Grande readequar ambulantes

A Promotoria de Justiça de Alagoa Grande ingressou com execução de termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Justiça determinou que, no prazo

MP recomenda regularização da estrutura de escolas de Massaranduba e Campina

A Promotoria da Educação de Campina Grande expediu recomendações às Secretarias de Educação de Massaranduba e Campina Grande para a regularização da estrutura de

Fim dos lixões: audiências para implantação da coletiva seletiva começam 2ª

Os 20 primeiros municípios, dentre os 67 que se comprometeram a fechar seus lixões, estão se preparando para a implementação do sistema de coleta

Polícia Civil recomenda que delegacias concedam recibos de pagamentos de fianças

O delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, Isaías Gualberto, afirmou nesta sexta-feira (15) que a corporação considera de extrema importância a recomendação firmada

Gaeco cria novos canais para receber denúncias da população sobre corrupção

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) criou novos canais para denúncias de corrupção. Os promotores