MP instaura inquérito e cobra política para moradores das Três Lagoas com ruas e casas inundadas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil público para acompanhar a situação de emergência dos moradores da Comunidade Três Lagoas, no bairro

MP ajuíza ação de improbidade contra prefeito por abertura de créditos sem autorização legislativa

O Ministério Publico da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair

MPPB e Procon-PB fiscalizam postos, supermercados e bancos em Sousa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Procon do Estado estão realizando, nesta terça-feira (9), uma fiscalização em postos de combustíveis, supermercados e

Após recomendação do MPPB, municípios reduzem gastos com combustível

Os municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro e Juripiranga conseguiram reduzir os gastos públicos com combustível, atendendo, assim, a recomendação expedida pela

Ocorrências preocupam e MPPB quer campanha permanente pelo fim da violência contra mulher

Somente entre os dias 20 e 24 de junho, a Coordenadoria das Delegacias da Mulher (Cordeam) registrou 110 ocorrências relacionadas à violência contra mulheres,

MPPB pede destituição da atual gestão do Conselho do Idoso de João Pessoa e nova eleição

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de João Pessoa e a Secretaria

MP cobra abastecimento e suspensão de taxa para moradores que sofrem com falta de água

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar contra a Companhia de Água e Esgoto (Cagepa) para obrigá-la

MPPB terá expediente até às 13h nesta quinta; ponto facultativo é transferido para sexta

Haverá expediente em todos os órgãos do Ministério Público da Paraíba nesta quinta-feira (20), das 7h às 13h, e o ponto facultativo em razão

Eleição para Procurador Geral de Justiça da Paraíba já tem 4 candidatos

Quatro membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereram, nesta sexta-feira (14), inscrição para compor a lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de

Médico e ex-prefeito de Sumé é processado por acúmulo de cargos; salário era de R$ 50 mil

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o médico e ex-prefeito de Sumé, Francisco

Programa de Localização de Desaparecidos do MPPB já está funcionando

O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público da Paraíba (Plid-MPPB) foi implantado e já está apto a recepcionar demandas da

MPPB e supermercados discutem uso indiscriminado de agrotóxico em produtos hortifruti

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nessa segunda-feira (10), uma reunião com representantes do setor supermercadista e com a Secretaria de Estado do

Justiça atende MPPB e manda fechar matadouro público de Juarez Távora

A Vara de Justiça da Comarca de Alagoa Grande atendeu ao pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e concedeu, liminarmente, a antecipação da

Governo e vários órgãos lançam campanha contra importunação sexual no São João

"Não é não, também no São João". Este é o recado que a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e

MP denuncia prefeito por desvio de recursos com nomeação fraudulenta de servidores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito de Curral Velho, Joaquim Alves Barbosa Filho (conhecido como 'Filhinho'), e mais três pessoas por

Eleições de conselheiros tutelares: MPPB manda reformular edital e determina “recondução ilimitada”

O Ministério Público recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Comissão Eleitoral (CMDCA) de João Pessoa a adequação

Prefeitura de Bayeux tem 10 dias para regular funcionamento de UPA

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Secretaria de Saúde de Bayeux que providencie, no prazo de 10 dias úteis, as medidas necessárias

TJPB e MP discutem priorização de julgamento de ações de improbidade

O julgamento célere das ações civis públicas e de improbidade administrativa com vistas ao combate à corrupção. Este foi o tema principal da reunião

MPPB tem apoio do Creci-PB em trabalho de conscientização sobre arboviroses

O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares e o coordenador de fiscalização Hermano Azevedo participaram na manhã desta segunda-feira (20), de reunião ao auditório do

MPPB discute aumento de casos de dengue na Paraíba; este ano já são 3 mil notificações

Cerca de 3 mil casos prováveis de dengue já foram notificados, este ano, na Paraíba, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB).

Operação coordenada pelo MPPB multa 54 motoristas e autua estabelecimentos em João Pessoa

Cinquenta e quatro condutores de veículos foram autuados durante mais uma operação conjunta do projeto “Direito de Ir e Vir”, que vem sendo implementado

Começa mais uma etapa do Concurso para Promotor de Justiça do MPPB

Foi iniciada na manhã desta sexta-feira (17/05) mais uma etapa do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado da Paraíba, com a

Empresa Progresso é acionada por recusar passagens de ônibus gratuitas a idosos e deficientes

A Promotoria de Justiça de Patos ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Auto Viação Progresso SA, que faz o transporte intermunicipal e

MPPB denuncia trio por fraudar 2,2 mil contratos e desviar R$ 1 milhão de cartório

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou três investigados no âmbito da Operação Escribas, deflagrada em dezembro do ano passado. De acordo com a

Falso médico é preso vendendo “água terapêutica” no Conde

Um falso médico naturopata foi preso em flagrante, na manhã desta quarta-feira (15), no Distrito de Jacumã, no município do Conde, na Grande João

Ministério Público determina que Prefeitura de Bayeux reabra Caps

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura de Bayeux, que adote, no prazo de 30 dias, as medidas administrativas necessárias para reabrir

Ministério Público processa prefeito por atrasar salários de servidores

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito do Município de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar, por ato de

Resolução que regulamenta lista tríplice para escolha de PGJ pode ser alterada

A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba (CEL/MPPB) realizou, nessa quinta-feira (9), a terceira reunião extraordinária do ano. O objetivo foi

MP pede saída de Fábio Tyrone do cargo e suspensão dos direitos políticos por prática de nepotismo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone, por

MPPB pede arquivamento de procedimento criminal contra prefeito

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, nesta terça-feira (7), para apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), a promoção do