MPPB | Parlamento PB - Part 2

MP denuncia prefeito por desvio de recursos com nomeação fraudulenta de servidores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito de Curral Velho, Joaquim Alves Barbosa Filho (conhecido como 'Filhinho'), e mais três pessoas por

Eleições de conselheiros tutelares: MPPB manda reformular edital e determina “recondução ilimitada”

O Ministério Público recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Comissão Eleitoral (CMDCA) de João Pessoa a adequação

Prefeitura de Bayeux tem 10 dias para regular funcionamento de UPA

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Secretaria de Saúde de Bayeux que providencie, no prazo de 10 dias úteis, as medidas necessárias

TJPB e MP discutem priorização de julgamento de ações de improbidade

O julgamento célere das ações civis públicas e de improbidade administrativa com vistas ao combate à corrupção. Este foi o tema principal da reunião

MPPB tem apoio do Creci-PB em trabalho de conscientização sobre arboviroses

O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares e o coordenador de fiscalização Hermano Azevedo participaram na manhã desta segunda-feira (20), de reunião ao auditório do

MPPB discute aumento de casos de dengue na Paraíba; este ano já são 3 mil notificações

Cerca de 3 mil casos prováveis de dengue já foram notificados, este ano, na Paraíba, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB).

Operação coordenada pelo MPPB multa 54 motoristas e autua estabelecimentos em João Pessoa

Cinquenta e quatro condutores de veículos foram autuados durante mais uma operação conjunta do projeto “Direito de Ir e Vir”, que vem sendo implementado

Começa mais uma etapa do Concurso para Promotor de Justiça do MPPB

Foi iniciada na manhã desta sexta-feira (17/05) mais uma etapa do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado da Paraíba, com a

Empresa Progresso é acionada por recusar passagens de ônibus gratuitas a idosos e deficientes

A Promotoria de Justiça de Patos ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Auto Viação Progresso SA, que faz o transporte intermunicipal e

MPPB denuncia trio por fraudar 2,2 mil contratos e desviar R$ 1 milhão de cartório

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou três investigados no âmbito da Operação Escribas, deflagrada em dezembro do ano passado. De acordo com a

Falso médico é preso vendendo “água terapêutica” no Conde

Um falso médico naturopata foi preso em flagrante, na manhã desta quarta-feira (15), no Distrito de Jacumã, no município do Conde, na Grande João

Ministério Público determina que Prefeitura de Bayeux reabra Caps

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura de Bayeux, que adote, no prazo de 30 dias, as medidas administrativas necessárias para reabrir

Ministério Público processa prefeito por atrasar salários de servidores

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito do Município de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar, por ato de

Resolução que regulamenta lista tríplice para escolha de PGJ pode ser alterada

A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba (CEL/MPPB) realizou, nessa quinta-feira (9), a terceira reunião extraordinária do ano. O objetivo foi

MP pede saída de Fábio Tyrone do cargo e suspensão dos direitos políticos por prática de nepotismo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone, por

MPPB pede arquivamento de procedimento criminal contra prefeito

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, nesta terça-feira (7), para apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), a promoção do

Candidatos a cargo de procurador têm 48 horas para fazer requerimentos

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) está analisando requerimentos de três dos cinco candidatos ao cargo de procurador de Justiça. Eles pedem atualização

Promotoria aciona Justiça para que Prefeitura regularize cargos comissionados

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Mataraca, requerendo que a Justiça obrigue o gestor municipal a

MPPB divulga lista dos 257 aprovados na prova escrita do concurso para promotor

A Comissão do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado da Paraíba publicou, no Diário Oficial Eletrônico a lista definitiva dos candidatos

TJPB arquiva ação envolvendo ex-prefeito de Pilõezinhos a pedido do Ministério Público

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou, a pedido do Ministério Público Estadual, a Notícia-Crime contra o ex-prefeito do Município de Pilõezinhos,

MPPB processa vereador por acumular três aposentadorias e salário de parlamentar

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa, em defesa do patrimônio e da moralidade administrativa, com pedido de

MPPB pede exoneração de comissionados contratados de forma irregular por prefeitura

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Mamanguape para que a Justiça determine a reestruturação da ocupação

117 adolescentes desacompanhados são retirados de shows na Capital pelo MPPB e PM

Cento e dezessete adolescentes desacompanhados ou sem autorização dos responsáveis legais foram flagrados durante fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o

MPPB ajuíza ação de improbidade contra secretário de Cabedelo por enriquecimento ilícito

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o secretário do Controle Interno do Município de Cabedelo, Marco

MP faz nova vistoria após reprovar, em março, 60% dos veículos de 32 prefeituras

Serão realizadas, neste final de semana (13 e 14), vistorias do transporte escolar nos postos do Detran de Picuí, Cabaceiras, Remígio e Ingá. Vinte

MPPB ajuíza ação para anular doações de terrenos públicos a empresas em Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa quarta-feira (10), uma ação civil pública contra o Município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, para

MPPB pede suspensão do concurso da Prefeitura de São José de Espinharas

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o

MPPB e Creci discutem ações de combate a irregularidades no mercado imobiliário

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e o secretário-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio Rocha Neto, receberam

MP quer interdição e demolição de casas com risco de desabamento em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Bayeux, para obrigá-lo a adotar medidas emergenciais em relação

Conselheiros tutelares devem ter dedicação exclusiva, diz MPPB

A Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa expediu uma recomendação, alertando sobre a impossibilidade de acumulação do