Violência doméstica: mantida condenação de homem por lesão corporal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação de um homem pelo crime de lesão corporal em um caso de violência doméstica. A sentença imposta foi de seis meses de detenção, conforme o artigo 129, § 9º, do Código Penal, combinado com o artigo 7º, inciso I, da Lei 11.340/2006 (Lei […]
Justiça mantém condenação de homem por lesão corporal contra mulher
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pela prática do crime previsto no artigo 129, § 13º, do Código Penal (lesão corporal contra mulher). A pena aplicada foi de um ano e seis meses de reclusão, em regime inicial aberto. O acusado manteve uma discussão contra a […]
Após confusão na Central em João Pessoa, Polícia Civil diz que autuou três advogados e que cumpriu a lei
A Polícia Civil emitiu nota, neste sábado (26), para esclarecer a confusão entre um delegado e advogados registrada nessa sexta-feira (25) na Central de Polícia, no bairro do Geisel, em João Pessoa. Um advogado e uma delegada se desentenderam na madrugada de ontem e o advogado acabou preso. Durante o dia, os colegas criminalistas foram […]
Pai e filho são presos após lesão corporal causada por ameaça entre irmãos
Pai e filho foram presos suspeitos de lesão corporal e ameaça. O caso aconteceu no Sítio Retiro, em Belém, no Brejo paraibano, na noite dessa sexta-feira (21). Os policiais da 3ª Companhia do 4° BPM (Batalhão de Polícia Militar) foram acionados e encontraram o filho com uma lesão na cabeça. O pai dele relatou que […]
Tia e sobrinho trocam agressões com barra de ferro e facão e são presos após internação
Tia e sobrinho se agrediram e ficaram feridos com golpes de facão e de barra de ferro. A confusão entre os familiares aconteceu em Alagoa Grande, na última sexta-feira (23). Os policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) faziam rondas pela cidade quando encontraram a mulher ensanguentada e a socorreram até […]
Policiais acusados de lesão corporal e morte são condenados à perda da função pública
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Ministério Público estadual para determinar a perda da função pública de três policiais militares, acusados de espancarem um cidadão suspeito de uma infração penal, o qual acabou morrendo em decorrência das agressões sofridas. O relator da Apelação Cível nº 0001073-76.2013.815.0351 […]
Justiça condena mãe por lesão corporal contra filho de nove anos
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (11), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, condenou uma mãe pelo crime de lesão corporal praticado no âmbito doméstico a uma pena de um ano e seis meses de detenção, em regime inicialmente aberto. Os membros do órgão fracionário fundamentaram a decisão na […]
Câmara Criminal mantém sentença de filho acusado de lesão corporal contra o pai
Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (02), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a condenação do apelante Ramon Bruno Rodrigues da Nóbrega, condenado pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, como incurso nas penas dos artigos 129, §9º e 140, § 3º, do Código […]