Prazo para solicitar isenção do IPVA 2022 termina dia 30
O prazo para garantir a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores) em 2022 termina no dia 30 de dezembro. O cidadão deve requerer a isenção do tributo tanto pessoalmente, em uma das 20 repartições fiscais do Estado, ou enviar por e-mail. Se o requerimento não for protocolado, até o último dia de […]
“Isenção de ITBI ajuda na realização de sonhos”, afirma Leo Bezerra
O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, comemorou, nesta terça-feira (03), o anúncio de isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pela Prefeitura de João Pessoa para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. “O projeto foi pensado para possibilitar a realização de sonhos daqueles que têm dificuldades no pagamento do […]
Prazo para comprovação de isenção do IPVA termina nesta sexta-feira
O prazo para os contribuintes entregarem pessoalmente ou enviarem os documentos e, assim, garantirem a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores), do exercício de 2020, termina nesta sexta-feira, 30. As unidades de Protocolos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) nas cinco Gerências Regionais estão abertas para receber os documentos, mas […]
Romero autoriza retomada de apresentações dos circos em Campina Grande com 50% de lotação
O prefeito Romero Rodrigues decidiu atender a uma reivindicação dos proprietários de circos em Campina Grande, que desde o início da pandemia do novo coronavírus na cidade, há mais de seis meses, suspenderam as atividades, enfrentando uma crise sem precedentes. Numa nova fase de flexibilização das atividades, Romero está autorizando a reabertura dos circos para […]
Prorrogado prazo para entrega de documentos de isentos do IPVA das placas finais 3 e 6
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) prorrogou novamente o prazo para apresentar a documentação de isento do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores) da placa com final 3, do exercício de 2020, para os cidadãos paraibanos. Como as repartições fiscais continuam fechadas diante do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional […]
Resultados de pedidos de isenção de taxa no Enem são divulgados
Os estudantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já podem consultar sua situação na Página do Participante, no site ou no aplicativo, segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgadas ontem (24). De acordo com o instituto, que é […]
Consumidor desempregado fica isento do contrato de fidelidade com serviço de telefonia
O consumidor da Paraíba que comprovar a perda de vínculo empregatício posterior à assinatura do contrato de fidelidade com concessionárias de telefonia móvel e fixa ficará desobrigado de cumprir o acordo, é o que garante a lei estadual 11.466/2019, alerta a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A lei, que está em pleno […]
Prazo para pagamento do IPVA de placa com final 1 termina dia 31
Os proprietários de veículos com final de placa 1 no Estado da Paraíba devem efetuar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 31 de janeiro, como forma de evitar acréscimos de juros e multa. Essa é a data limite também daqueles que solicitaram a isenção do tributo da […]
Prazo para requerer isenção do IPVA 2020 termina nesta sexta-feira
O prazo para requerer a isenção do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício de 2020 termina nesta sexta-feira (27). Os cidadãos paraibanos devem procurar uma das 24 repartições fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), que são os Centros de Atendimento ao Cidadão ou Unidades de Atendimento ao Cidadão (antigas […]
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do […]
Frei Anastácio defende projeto que isenta de imposto imóveis produtivos da Reforma Agrária
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o projeto 6543/2016, relatado pelo deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), que dispõe sobre a cobrança mais adequada do Imposto Territorial Rural (ITR) e sobre sua progressividade como forma de desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. O Projeto de Lei, de autoria do Deputado Nilto Tatto (PT/SP), […]
Prazo para pagamento do IPVA com desconto de 10% termina nesta segunda-feira
Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os proprietários de veículos de placa final 9 precisam efetuar o pagamento em cota única à vista, até esta segunda-feira (30), o que evitará ainda juros e multa. Os contribuintes têm ainda outras duas opções de pagamento para quitar o […]