Prazos para pagar IPVA e comprovar isenção de placa com final 8 seguem até sexta
Os proprietários de veículos com final de placa 8 no Estado da Paraíba devem efetuar o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até a próxima sexta-feira (30), como forma de evitar acréscimos de juros e multa. Essa é a data limite também daqueles que requereram a isenção do tributo, no ano […]
CMCG aprova projeto e isenta consumidor de pagar estacionamento em shoppings
O vereador Renan Maracajá conseguiu na Câmara Municipal de Campina Grande, a aprovação do PL 266/18, que isenta o pagamento da taxa referente ao uso do estacionamento dos shoppings centers e centros comerciais instalados em Campina Grande aos consumidores que comprovem despesas de compras ou serviços ali instalados, correspondentes a pelo menos 10 vezes o […]
Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem será divulgado hoje
Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje (17) se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado estará disponível na Página do Participante. Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação. Os estudantes que não […]
Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje
Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85. Os estudantes isentos no ano […]
Pedido de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda-feira
Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir dessa segunda-feira (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ […]
Prazo para solicitar isenção do IPVA 2019 termina nesta sexta-feira
Os contribuintes têm até esta sexta-feira (28) para solicitarem a isenção do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício de 2019. Eles devem procurar uma das 24 repartições fiscais do Estado (Recebedorias de Renda ou Coletorias). Como o dia 31 de dezembro é ponto facultativo nas repartições fiscais, os contribuintes vão precisar […]
Já está em vigor lei que garante isenção em concursos para inscritos no Cadastro Único
Já está em vigor a Lei que isenta da taxa de inscrição de concursos públicos municipais os pessoenses que estiverem regularmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e forem membro de família de baixa renda. Esta é apenas uma das mas de 60 normas aprovadas pela Câmara Municipal de João Pessoa […]
Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9 millhões de famílias devem ser beneficiadas. A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia […]
Lei garante isenção em concursos de JP para candidatos de baixa renda
Está em vigor a Lei nº 13.605/2018, de autoria do vereador Lucas de Brito (PV), que permite aos cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a inscrição gratuita em concursos públicos da Capital paraibana. O texto foi aprovado em abril deste ano pelo Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa […]
Inscrições para o Enem 2018 começam na segunda-feira
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 começam nessa segunda-feira (7) e podem ser feitas até o dia 18 de maio. A taxa de inscrição permanece com o valor de R$ 82 e pode ser paga até o dia 23 deste mês. As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 […]