Prorrogado prazo para entrega de documentos de isentos do IPVA das placas finais 3 e 6

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) prorrogou novamente o prazo para apresentar a documentação de isento do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e

Resultados de pedidos de isenção de taxa no Enem são divulgados

Os estudantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já podem consultar sua situação na

Consumidor desempregado fica isento do contrato de fidelidade com serviço de telefonia

O consumidor da Paraíba que comprovar a perda de vínculo empregatício posterior à assinatura do contrato de fidelidade com concessionárias de telefonia móvel e

Prazo para pagamento do IPVA de placa com final 1 termina dia 31

Os proprietários de veículos com final de placa 1 no Estado da Paraíba devem efetuar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos

Prazo para requerer isenção do IPVA 2020 termina nesta sexta-feira

O prazo para requerer a isenção do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício de 2020 termina nesta sexta-feira (27). Os

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro

Frei Anastácio defende projeto que isenta de imposto imóveis produtivos da Reforma Agrária

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o projeto 6543/2016, relatado pelo deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), que dispõe sobre a cobrança

Prazo para pagamento do IPVA com desconto de 10% termina nesta segunda-feira

Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os proprietários de veículos de placa final 9 precisam

Prazos para pagar IPVA e comprovar isenção de placa com final 8 seguem até sexta

Os proprietários de veículos com final de placa 8 no Estado da Paraíba devem efetuar o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de

CMCG aprova projeto e isenta consumidor de pagar estacionamento em shoppings

O vereador Renan Maracajá conseguiu na Câmara Municipal de Campina Grande, a aprovação do PL 266/18, que isenta o pagamento da taxa referente ao

Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem será divulgado hoje

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje (17) se os pedidos foram ou não

Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje

Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem

Pedido de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda-feira

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir dessa segunda-feira (1º) a isenção da taxa de inscrição.

Prazo para solicitar isenção do IPVA 2019 termina nesta sexta-feira

Os contribuintes têm até esta sexta-feira (28) para solicitarem a isenção do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício de 2019.

Já está em vigor lei que garante isenção em concursos para inscritos no Cadastro Único

Já está em vigor a Lei que isenta da taxa de inscrição de concursos públicos municipais os pessoenses que estiverem regularmente inscritos no Cadastro

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda. Segundo

Lei garante isenção em concursos de JP para candidatos de baixa renda

Está em vigor a Lei nº 13.605/2018, de autoria do vereador Lucas de Brito (PV), que permite aos cidadãos inscritos no Cadastro Único para

Inscrições para o Enem 2018 começam na segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 começam nessa segunda-feira (7) e podem ser feitas até o dia 18 de