Ministra nega seguimento a recurso de Ricardo, que continua inelegível
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) que buscava reverter ou mesmo suspender os efeitos da inelegibilidade decretada contra ele em 2020 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A negativa da ministra se refere ao artigo 21, inciso primeiro do Regimento Interno do STF. Ele […]
TSE rejeita recurso e mantém Ricardo Coutinho inelegível
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quarta-feira, 26, embargos de declaração apresentados pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Com a decisão, o socialista permanece inelegível. A inelegibilidade acontece em face de uma ação que o acusou de abuso de poder político e econômico ocorrido durante as eleições de 2014, quando Ricardo disputou a […]
Maioria do TSE torna Ricardo Coutinho inelegível
Por 6×1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), inelegível nas ações de investigação judicial eleitoral referentes a concessão de microcrédito pelo programa Empreender, a distribuição de kits escolares, bem como a contratação e exoneração de servidores comissionados em período eleitoral. O primeiro a se pronunciar foi o ministro […]
Coligação de Walter Júnior impugna candidatura e pede inelegibilidade do prefeito de Solânea, Beto Brasil
A coligação ‘Solânea Pra Você e Não Pra Eles’, do candidato a prefeito Walter Júnior (MDB) impugnou a candidatura à reeleição do gestor de Solânea, Beto Brasil. O processo tramita na 48ª Zona Eleitoral desde a sexta-feira (2). O advogado de defesa de Walter Júnior (na foto), Herbert Santos Lima, alega que Beto Brasil deixou […]
Aije da PBPrev: relator vota pela inelegebilidade de Ricardo Coutinho
Em seu voto nesta sexta-feira (28), o ministro Org Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se posicionou pela inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no processo relativo a PBPrev. Após o voto de Org Fernandes, relator da ação, o julgamento foi suspenso após o ministro Luis Felipe Salomão ter pedido vistas, adiando, dessa forma, o […]
Relator vota pela inelegebilidade de Ricardo Coutinho e julgamento é suspenso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar hoje a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender-PB. Pelo fato de o ministro Og Fernandes estar prestes a deixar a Corte, os processos relatados por ele têm prioridade. Desta forma, a Aije foi inclusa em pauta e o voto do relator foi pela decretação de […]
Ex-prefeito de S. João do Tigre é condenado e fica inelegível por 4 anos
Por ter realizado contratação indevida de servidores, o ex-prefeito do Município de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa, foi condenado às penas do artigo 12, III, da Lei de Improbidade Administrativa: suspensão dos direitos políticos por quatro anos; perda da função pública que, porventura, exerça ao tempo do trânsito em julgado; proibição de receber […]
Julian Lemos explica que cassação de diploma de Pâmela não afeta seu mandato
O deputado federal Julian Lemos (PSL) emitiu na noite desta terça-feira, 7 de maio, uma nota na qual comenta as especulações surgidas na imprensa paraibana por causa da cassação do diploma da segunda suplente da coligação, jornalista Pâmela Bório. A decisão de considerá-la inelegível partiu do ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, por causa […]
Ministro do TSE cassa diploma de Pâmela por ela ter sido casada com Ricardo Coutinho
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um recurso impetrado pelo diretório estadual do PSB da Paraíba e cassou o diploma da suplente de deputada federal Pâmela Bório (PSL). O partido alegou que a jornalista seria inelegível por ter sido casada com o então governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), de […]
Ministério Público Eleitoral questiona diplomação e quer inelegibilidade de Pâmela Bório
O Ministério Público Eleitoral assumiu a titularidade da ação, inicialmente interposta pelo PSB, contra a diplomação de Pâmela Bório (PSL), eleita nas eleições 2018 suplente de deputada federal. O MPE alega junto ao Tribunal Superior Eleitoral que Pâmela é inelegível por ter sido casada com o ex-governador Ricardo Coutinho. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Pâmela […]
Galego Souza consegue vitória do TSE, que derruba impugnações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes as impugnações ajuizadas contra a candidatura do deputado reeleito Galego Souza (PP) e reiterou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que já havia decidido pelo deferimento da candidatura do deputado. Com a decisão, o TSE afasta a incidência de inelegibilidade por entender que o convênio […]
Inelegível: MPE nega recurso e mantém condenação de Expedito Pereira
O Ministério Público Eleitoral (MPE)negou recurso do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, e manteve parecer condenando o ex-gestor a ficar inelegível por 8 anos. A sentença, proferida no dia 19 de setembro, afastou a prática de conduta vedada, mas considerou comprovado o abuso de poder econômico praticado pelo ex-prefeito, envolvendo contratações de servidores por excepcional […]