Justiça condena município de João Pessoa a indenizar mulher por queda em buraco na via pública
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou o município de João Pessoa a indenizar, em danos morais, no valor de R$ 4 mil, uma mulher que caiu em um buraco na via pública. O caso foi julgado […]
Município de Cabedelo deve pagar indenização a criança esquecida em ônibus escolar
O município de Cabedelo deverá pagar uma indenização no valor de R$ 15 mil, por danos morais, a uma criança que foi esquecida dentro do transporte escolar municipal. A decisão é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça ao manter sentença oriunda da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Segundo o processo […]
Juíza condena Prefeitura de Bayeux a indenizar médica inocentada pelo CRM
Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (29), no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, a juíza Flávia da Costa Lins condenou a Prefeitura do Município de Bayeux a pagar R$ 50.000,00, a título de danos morais, à médica Emmanuelle Dayse Alves Freitas Jaguaribe. O valor deve ser efetuado em 10 […]
Prefeitura de Catolé do Rocha deve pagar indenização por lixão a céu aberto
O município de Catolé do Rocha foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, em decorrência da existência de lixão a céu aberto nas proximidades de um imóvel rural. A sentença, oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, foi confirmada pela Segunda Câmara Cível do […]
Energisa é condenada a indenizar consumidor por instalar poste colado ao muro da casa
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação ,em danos morais, da empresa Energisa Borborema, no valor de R$ 5 mil, em virtude da instalação irregular de um poste. Segundo o autor da ação, a empresa instalou um poste de energia elétrica a 44 cm do muro de […]
Prefeitura de Caaporã terá que indenizar servidora por danos morais
O município de Caaporã foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 7 mil, em virtude de não ter repassado para o banco os valores de um empréstimo consignado feito por uma servidora. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº […]
Justiça condena clínica a pagar R$ 15 mil a idoso por erro de diagnóstico
Uma clínica foi condenada a indenizar um paciente idoso em danos morais, no valor de R$ 15 mil, por erro de diagnóstico, conforme decisão da Primeira Câmara Especializada Cível. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0823780-26.2018.8.15.2001, oriunda da da 1ª Vara Cível da Capital. O paciente, de 72 anos de idade, sofreu uma […]
Livraria é condenada a pagar R$ 35 mil a menor acusada de furto
Uma livraria em João Pessoa foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 35 mil, a uma menor que foi acusada de ter praticado furto dentro do estabelecimento. A decisão é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba durante sessão realizada nesta terça-feira (5). Na […]
Plano de saúde deve indenizar paciente por infecção hospitalar
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa ao pagamento de uma indenização, por dano moral, no valor de R$ 30 mil, bem como em danos materiais, fixados em R$ 8.280,00, a uma paciente acometida por infecção hospitalar após realização de cirurgia. O caso é […]
Campina terá que indenizar motorista por queda de árvore em veículo
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em decorrência da queda de árvore em cima de um veículo. O autor da ação nº 0813269-81.2020.8.15.0001 afirma ser motorista e prestador do serviço de transporte […]
Unimed é condenada a indenizar paciente por demora excessiva para realização de cirurgia
A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em decorrência da demora excessiva para realização de cirurgia para instalação de órtese. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0844632-66.2021.8.15.2001, oriunda da […]
Moraes derruba decisão que obrigava SBT a pagar R$ 8 milhões a Rachel Sheherazade
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes julgou improcedente a ação trabalhista movida pela apresentadora Rachel Sheherazade contra o SBT. A jornalista foi demitida da emissora no final de 2020 e entrou na Justiça pedindo indenização trabalhista no valor de R$ 20 milhões. Posteriormente, o valor ficou estabelecido em R$ 8 milhões […]