Estado deve indenizar pela morte de policial por colega no Centro de Ensino da PM
“A morte de policial nos limites do Quartel estatal enseja a responsabilidade objetiva do Estado. É dever da edilidade garantir a segurança e a integridade física de servidor público que se encontre em serviço e nas suas dependências”. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do […]
Manaíra Shopping é condenado a indenização de R$ 5 milhões por acidente que matou dois trabalhadores
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) manteve sentença proferida pelo juízo do Primeiro Grau que condenou o Manaíra Shopping de João Pessoa ao pagamento de R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos. Além do descumprimento de uma série de normas relacionadas à segurança do trabalhador, o local foi […]
Estado terá que indenizar folião preso por usar fantasia de policial militar nas Virgens de Tambaú
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 11 mil, em virtude da prisão de um folião que trajava fantasia de policial militar por ocasião da sua participação no bloco carnavalesco “Virgens de Tambaú”. O caso foi analisado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça. […]
João Pessoa terá que pagar R$ 4,2 milhões às empresas de ônibus por prejuízo causado em 2017
Em sessão realizada hoje, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou o município de João Pessoa ao pagamento da quantia de R$ 4.268.859,00, a título de danos materiais, pelos prejuízos financeiros que as empresas de […]
BB terá que indenizar família de empresário assassinado quando chegava à agência do Bessa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda do Juízo da 16ª Vara Cível da Capital, condenando o Banco do Brasil a indenizar, em danos morais, no valor de R$ 50 mil para cada um das partes, os familiares do empresário José Marcone Ferreira de Morais, falecido em 11 de […]
Unimed deve indenizar criança por demora no atendimento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, devido à falha no atendimento a uma criança de cinco anos de idade. De acordo com os autos, o menor sofreu um acidente doméstico e foi atendido por médico […]
FPF deve indenizar por morte de médico que atuou em jogo do campeonato paraibano
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou nesta terça-feira (11) um recurso movido pela Federação Paraibana de Futebol (FPF) e manteve a condenação da entidade, em danos morais, pela morte de um médico que atuou no jogo Santa Cruz e Auto Esporte, realizado no dia 16 de abril de 2014, no […]
Estado deve indenizar família por liberar corpo de paciente a pessoas não autorizadas
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, em razão da liberação do corpo de uma paciente, que morreu vítima da Covid-19, a pessoas não autorizadas. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0823197-36.2021.8.15.2001, que teve como relator o juiz convocado Inácio […]
Município de Patos terá que indenizar criança por ataque de cachorro de rua
O município de Patos foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, além de danos estéticos, a serem demonstrados em liquidação de sentença, a uma criança que foi vítima de ataque de um cão em situação de rua. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de […]
Município de Lucena deve indenizar criança que tomou vacina contra Covid para adultos
O município de Lucena foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 6 mil, em virtude de ter sido aplicado em uma criança de nove anos de idade vacina contra a Covid-19 destinada a adultos. A sentença foi proferida pela juíza Giovanna Lisboa, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, nos autos […]
Estado terá que pagar indenização por morte de pedestre atropelada por veículo do bombeiro militar
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única de Alagoinha que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de uma indenização, por danos morais, na importância de R$ 120 mil à parte autora, decorrente do atropelamento e morte de sua genitora por veículo do bombeiro […]
Governo estuda programa para retirar carros velhos das ruas mediante indenização
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo federal estuda lançar um programa para renovar a frota de automóveis no Brasil, que seria financiado com um fundo das empresas petroleiras. Haddad falou da possibilidade após encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. “Vim […]