Estado terá que pagar indenização por morte de policial no exercício da função
O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 90 mil, a cada um dos familiares (esposa e filho) de um policial militar que morreu em acidente automobilístico enquanto estava em serviço. Deverá, ainda, pagar pensão mensal para o filho do falecido, no valor de 2/3 do salário […]
Banco deve indenizar em R$ 10 mil cliente feito refém durante assalto
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0807307-53.2015.8.15.0001 interposta pelo Banco Santander S/A, que foi condenado pelo Juízo da 4 Vara Cível da Comarca de Campina Grande a pagar a quantia de R$ 10 mil, por danos morais, em favor de um cliente que foi feito […]
Professor que criticou ‘lavajatismo’ e Calvário é alvo da Associação do MP e critica reunião de membros
O professor Agassiz Almeida Filho comentou a decisão da Associação Paraibana do Ministério Público de convocar assembleia com promotores e procuradores para decidir se a entidade abrirá processo por dano moral coletivo contra ele. O advogado questionou, em vídeo (veja no final da matéria) que foi compartilhado no Instagram do candidato a prefeito Ricardo Coutinho, […]
CG é condenada a pagar R$ 15 mil por desmoronamento de passarela
O Município de Campina Grande foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil por danos morais e estéticos devido ao desabamento de uma passarela, que causou fratura e escoriações em um pedestre. O acidente lhe provocou ferimentos graves, ficando o autor da ação afastado das suas atividades habituais e de trabalho por […]
Estado terá que indenizar paciente por erro médico
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, condenou o Estado da Paraíba a pagar, a título de dano material, o valor de R$ 4.813,84, e, ainda, a título de dano moral, a quantia de R$ 50 mil, em favor de uma paciente que se submeteu a procedimento cirúrgico, […]
Estado terá que indenizar mulher presa por cinco dias em ala masculina
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de uma mulher que permaneceu por cinco dias presa em ala masculina. O caso foi julgado pela juíza Virgínia de Lima Fernandes nos autos da ação nº 0007450-89.2015.8.15.2001, em tramitação na […]
Justiça condena Manaíra Shopping a indenizar idosa
O Shopping Manaíra foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência da queda de uma estrutura de placa que atingiu uma idosa de 80 anos de idade. Também deverá pagar a quantia de R$ 939,61, a título de danos materiais. A sentença foi proferida pelo […]
Unimed terá que pagar indenização por golpe sofrido por paciente
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande, que condenou a Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico a pagar R$ 2,6 mil de indenização por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais a uma paciente que foi […]
Caixa terá que indenizar beneficiário por problemas na construção de imóvel
A Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) julgou procedente recurso de um beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, reconhecendo que a Caixa Econômica Federal deve pagar ao autor R$ 10 mil (por danos morais) em virtude dos danos físicos decorrentes de problemas na construção […]
Volkswagen vai pagar R$ 36 milhões por ter entregado funcionários à ditadura
A Volkswagen do Brasil se comprometeu nesta quarta-feira (23) a destinar R$ 36,3 milhões a ex-funcionários da empresa que foram presos, perseguidos ou torturados durante a ditadura militar (1964-1985). O pagamento acontece com a conclusão de três inquéritos civis no Ministério Público Federal, no Ministério Público de São Paulo e no Ministério Público do Trabalho. […]
Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil e pensão por morte de ciclista
O juiz Fernando Brasilino Leite, da 2ª Vara Regional de Mangabeira, condenou um motorista a pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil, a título de danos morais, decorrente de um acidente de trânsito que tirou a vida de um ciclista, fato ocorrido na BR-230, em 05/05/2016. Deverá, também, pagar uma pensão mensal vitalícia […]
Estado pagará R$ 50 mil por morte de menor em Centro de Internação
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga pelo Estado da Paraíba em virtude da morte de um menor infrator no interior de uma das celas do Centro Educativo Lar do Garoto Padre Otávio […]