TJ nega habeas corpus ao ex-vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio
Em julgamento realizado por videoconferência nesta terça-feira (12), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem de Habeas Corpus impetrada pela defesa do ex-vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio de Miranda Alvino, com o objetivo de suspender a Ação Penal nº 080125216.2020.8.15.0000, em curso na 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, […]
Justiça mantém prisão de acusada de participar de associação para tráfico de drogas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (23), por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado em favor de Alexsandra Rodrigues da Silva. Ele é acusada dos crimes de tráfico e associação para tráfico ilícito de drogas, corrupção de menores e posse ilegal de […]
Fachin nega pedido de liberdade feito por Leto Viana e Jacqueline Monteiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (21) Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e de sua esposa, a vereadora afastada Jacqueline Monteiro França. A defesa de Leto Viana argumentou, ao pedir a liberdade, que ele renunciou ao cargo de prefeito e a longa duração […]