MPPB promove audiência e gestores se comprometem a continuar assistência da Clipsi em Campina Grande
Em audiência promovida pelo Ministério Público da Paraíba, nesta segunda-feira (30), foi assegurada a continuidade dos atendimentos materno-infantis da Clipsi – Hospital Geral de Campina Grande, pelos próximos 15 dias. Os serviços corriam o risco de paralisar, a partir da próxima quarta-feira (1º/04) por falta de escalas médicas. Além disso, a Secretaria de Estado da […]
Paraíba sedia Encontro Nacional de Gestores de Cultura, a partir desta quarta-feira
João Pessoa sedia, a partir desta quarta-feira (23) até a sexta-feira (25), o 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura, com a presença de gestores públicos e privados, pesquisadores, operadores do Direito e especialistas em políticas culturais de todo o Brasil para discutir políticas públicas para o setor. O evento vai ocorrer no Centro de […]
Famup pede mobilização de gestores para votação da PEC da Sustentabilidade Fiscal
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está convocando prefeitas e prefeitos a se mobilizarem para garantir o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal que deve ser votada no Senado na próxima semana. O presidente da Famup, George Coelho, diz ser importante que os […]
No São João de Bananeiras, Santanna cobra zelo pela cultural popular e Flávio José se emociona em show
A abertura do São João de Bananeiras 2023 aconteceu nessa sexta-feira (16) e Santanna cobrou de gestores o zelo pela cultural popular. O cantor Flávio José se emocionou na sua apresentação. Ele que passou pelo episódio de ter tido o show reduzido no São João de Campina Grande, no dia 2 de junho, tem recebido […]
Tribunal de Contas reúne gestores na próxima quinta-feira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reúne na quinta-feira (29), às 10h, de forma remota, gestores públicos para apresentação da Nota Técnica nº 02/2021, aprovada pelo TCE-PB, sobre as novas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Novo Fundeb). O evento, coordenado pela Escola […]
João Azevêdo orienta gestores municipais a seguirem plano nacional de imunização contra a Covid-19
O governador João Azevêdo assegurou, nesta sexta-feira (5), a distribuição imediata das 56.200 doses de vacina que devem chegar à Paraíba nos próximos dias. Na ocasião, o gestor também orientou os gestores municipais a seguirem o plano nacional de imunização estabelecido pelo Ministério da Saúde, que determinou em nota normativa a aplicação de 94% da […]
MP expede recomendação a prefeitos sobre transição de mandatos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos atuais prefeitos e secretários dos municípios de Patos, Santa Teresinha e Areia de Baraúnas, no Sertão da Paraíba, bem como aos futuros gestores eleitos no último dia 15 de novembro, uma série de medidas para que a transição dos mandatos ocorra de forma dialogada, com responsabilidade […]
Pleno do TJPB analisa nesta quarta notícias-crimes contra gestores públicos
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (29) para analisar 43 recursos da pauta ordinária, a partir das 9h, no Anexo Administrativo. São 22 Processos Judiciais eletrônicos e 21 físicos. Serão analisados também, na sessão ordinária, 14 Agravos Internos, 11 Mandados de Segurança, sete Revisões Criminais, quatro Embargos de Declaração, dois […]
TCE envia a gestores decisão sobre irregularidade de pagamento a agentes públicos afastados
Os termos da decisão do Tribunal de Contas da Paraíba sobre o pagamento das remunerações de agentes políticos e de servidores públicos afastados de suas funções por decisão judicial, foram encaminhados pela presidência da Corte, via Portal do Gestor, nesta quarta-feira (20), para conhecimento de todos os gestores – municipais e estaduais -, prefeitos e […]
TCE lança painéis que orientam compras públicas de remédios, combustíveis e alimentos
Os gastos públicos relacionados à aquisição de medicamentos com prazo de validade já vencido somam, desde o ano de 2015, na Paraíba, R$ 3,2 millhões. A cifra foi informada, na manhã desta segunda-feira (18), a representantes de Prefeituras e organismos estaduais reunidos no Auditório Celso Furtado, do Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento de […]