Santa Rita e Cruz do Espírito Santo devem proibir fogos com estampido e fogueiras no São João
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos Municípios de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo com medidas a serem adotadas para coibir fogos de artifício com estampido e as fogueiras, durante os festejos juninos. As recomendações foram expedidas pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos. Foi recomendado que os […]
São João de Campina Grande: TAC disciplina horários dos eventos e proíbe fogos com estampido
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Município de Campina Grande para disciplinar o São João 2026 estabelece que, das segundas às sextas-feiras, o Parque do Povo será aberto ao público a partir das 17h e, aos sábados e domingos, às 16h. Em todos os dias, […]
Sudema integra operação conjunta para coibir venda irregular de fogos com estampido no Réveillon
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) participou, nessa terça-feira (30), de uma operação conjunta para coibir a venda irregular de fogos de artifício com estampido no período do Réveillon. A ação teve início a partir das 8h30 e contou com a atuação integrada do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Batalhão de Polícia […]
Polícia Civil da PB fiscaliza cumprimento da lei que proíbe fogos com estampido durante festas juninas
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Diretoria de Operações (DIOP) da Delegacia-Geral, participa ativamente da fiscalização de cumprimento da Lei Estadual nº 13.235/2025, que proíbe a fabricação, comercialização, transporte e uso de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo o estado da Paraíba. A atuação se intensifica durante o período das […]
Prefeitura de João Pessoa orienta população a optar por fogos de artifício silenciosos no Réveillon
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), reforça a importância de utilizar fogos de artifício silenciosos durante as comemorações de fim de ano e outros eventos festivos. A medida tem como objetivo proteger pessoas e animais que são sensíveis ao barulho causado pelos tradicionais fogos com estampido. De acordo […]
MPPB reforça proibição de fogueiras e fogos em pelo menos 43 municípios
Mesmo ainda sendo considerada uma tradição, a queima de fogueiras e de fogos de artifício polui as cidades e pode causar e agravar problemas de saúde, como síndromes respiratórias agudas graves. Para garantir o direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado, promotores de Justiça que atuam em, pelo menos, 43 municípios, localizados em todas […]
Barraca de fogos explode em Campina Grande; Bombeiros e Samu estão no local
Uma explosão e o consequente incêndio em uma barraca que vendia fogos aconteceram na tarde desta segunda-feira, 23, no bairro da Dinamérica, em Campina Grande. Os moradores e clientes do estabelecimento correram assustados, mas ninguém ficou ferido. Uma viatura do Samu e outra do Corpo de Bombeiros foram ao local rapidamente e conseguiram controlar as […]
TJ rejeita ação da prefeitura e mantém proibidos fogos com barulho em João Pessoa
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou constitucional a Lei municipal 1.947/2020, que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura de João Pessoa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0814058-83.2020.8.15.0000, ajuizada pelo Prefeito […]
Justiça nega liminar e venda de fogos continua proibida
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou pedido de liminar objetivando liberar a venda de fogos de artifício. A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0821731-07.2021.8.15.2001. Os autores da ação alegam que receberam notificações de agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da […]
Fogueiras e fogos são proibidos em Cabedelo durante São João
A Prefeitura de Cabedelo, seguindo recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), decidiu proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artificio durante o São João deste ano. A medida busca resguardar a saúde e a vida da população, diante do quadro de pandemia da Covid-19 no município. A determinação se baseia […]
Projeto que proíbe fogos de artifício com efeito sonoro passa em comissão da Câmara
A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou sete matérias, durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (26). Seis Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) receberam pareceres favoráveis. Apenas um PLO recebeu pedido de vista para uma melhor apreciação. […]
Trauma de Campina registra 15 casos de queimaduras na véspera e dia de São João
O Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, que integra a rede hospitalar do Governo Estado, realizou 662 atendimentos durante o feriado de São João. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da zero hora da sexta-feira (22) até as primeiras horas desta segunda (25). Nesses dias […]