Famup considera que divulgação de investigações sobre prefeituras da Paraíba é precoce
Após ouvir os prefeitos e dialogar com o Ministério Público Estadual, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) decidiu emitir Nota de Esclarecimento sobre as informações veiculadas envolvendo possível investigação por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em 32 prefeituras do Estado. O motivo seria a suspeita de supostos danos ao erário […]
Famup nega bloqueio no repasse do FPM e diz que prefeituras podem movimentar recursos
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) informou hoje que nenhum município da Paraíba teve o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para a próxima sexta-feira (20), bloqueado. Conforme informações da Receita Federal, houve um erro no sistema do órgão e a mensagem de bloqueio foi acrescentada, embora não […]
Famup reúne prefeitos para discutir aplicação de recursos emergenciais para cultura
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) promoveu uma reunião remota com prefeitos paraibanos e a área técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no final da tarde desta quarta-feira (10), para discutir a aplicação dos recursos de ações emergenciais no setor cultural, previstos na Lei Aldir Blanc. Na Paraíba, são previstos R$ […]
Municípios começam a receber recursos para ações emergenciais contra Covid-19
Os municípios começaram a receber os recursos extraordinários previstos na Medida Provisória (MP) 953/2020 que devem ser utilizados apenas para ações emergenciais de enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca que o Ministério da Cidadania editou duas portarias (369/2020 e […]
Com 27,8% das casas sem internet, Famup elabora plano alternativo para educação
Autoridades em saúde recomendam que a suspensão das atividades escolares é indispensável para diminuir a velocidade da transmissão do novo coronavírus e por isso, escolas estão fechadas em todo o mundo. Observando essa realidade e entendendo que é essencial se repensar a educação, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) iniciou a elaboração […]
João Azevêdo, Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues voltam a se reunir nesta sexta
Nesta sexta-feira (1º), deve acontecer nova reunião entre o governador João Azevêdo, os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa) e Romero Rodrigues (Campina Grande), o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e representantes de outras instituições como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) para definir […]
Famup reunirá prefeitos para discutir cadastramento de CPFs nos municípios
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fará uma reunião remota com gestores paraibanos para discutir a participação dos municípios no cadastramento dos CPFs de pessoas que buscam o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal. O objetivo da reunião será mostrar a importância da participação das prefeituras no processo de regulamentação dos documentos […]
Famup lança campanha que estimula uso de máscaras caseiras pela população
Seguindo as recomendações das autoridades em saúde, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lançou uma ação nas redes sociais para estimular o uso de máscaras, caso seja necessário sair de casa. Esses itens têm se tornado verdadeiros aliados no combate à proliferação do coronavírus, se tronando uma barreira de proteção. A Famup […]
Famup: Governo Federal joga para municípios dever de alimentar famílias de alunos
A aprovação pelo Senado Federal do projeto de Lei 786/2020 que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus, preocupa as prefeituras paraibanas que recebem de recursos para a merenda apenas R$ 0,36 por cada […]
Famup pede ao TJ suspensão de pagamentos e bloqueios mensais de precatórios
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) propôs, ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do presidente, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a suspensão dos pagamentos e os bloqueios mensais referentes aos precatórios dos municípios, por um prazo de 90 dias. Os prefeitos estão preocupados diante da situação de emergência […]
Prefeitas comandam apenas 41 municípios da Paraíba e Famup destaca qualidade de atuação das gestoras
A região Nordeste é a maior do Brasil com percentual de prefeitas (16%) e com o maior número absoluto: 288 prefeitas, diante de 1.505 prefeitos, conforme levantamento do Instituto Alziras. Os dados mostram que as mulheres representam 51% da população brasileira, mas apenas 12% governam prefeituras. Na Paraíba, dos 223 municípios, as mulheres comandam apenas […]
Março tem previsão de queda de 34% no FPM e Famup questiona superávit de R$ 44 bilhões do Governo
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê uma queda de 34% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março. Com isso, os 223 municípios paraibanos devem receber um total de R$ 226.174.548 já deduzidos os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]