Ruy destina emenda para construção do Instituto de Saúde da Mulher e da Criança
Determinado a atender às mulheres, que formam a maioria da população paraibana, o deputado federal Ruy Carneiro destinou emenda parlamentar à construção do Instituto de Saúde da Mulher, da Criança e Infectologia de João Pessoa, voltado principalmente para o atendimento de pessoas da capital e da área metropolitana. A emenda foi apresentada à Lei de […]
Comissão de Finanças da Câmara prorroga prazo para entrega de emendas à LDO 2020
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Damásio Franca (PP), anunciou a prorrogação do prazo para entrega das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. As emendas deverão ser entregues até as 17h da próxima sexta-feira […]
Gervásio apresenta emendas à MP que altera regras de benefícios do INSS
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) apresentou oito emendas modificativas a medida provisória que muda regras de benefícios do INSS (MP 871/2019). De acordo com o parlamentar, a MP 871 traz insegurança financeira aos beneficiários da Previdência ao instituir a suspensão dos benefícios sem assegurar formas adequadas de defesa e excluir direitos. “Sob a frágil […]
Emendas de Frei Anastácio sancionadas pelo Governo beneficiam 40 municípios
O deputado estadual e deputado federal diplomado Frei Anastácio teve 13 emendas sancionadas e publicadas no Diário Oficial, pelo governador do estado, João Azevedo, no último dia 16 de janeiro. Frei Anastácio dirigiu mais de R$ 2,6 milhões para 40 municípios, beneficiando centenas de famílias e fomentando a economia local de importantes cidades da Paraíba. […]
As emendas ao orçamento não devem ser impositivas
Em âmbito nacional, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para as emendas impositivas dos congressistas. Deste total, R$ 9,2 bilhões são para emendas individuais de senadores e deputados, o que significa que cada parlamentar dispõe de até R$ 15,4 milhões para indicar. Os R$ 4,5 bilhões restantes são […]
Emendas de Frei Anastácio beneficiam 45 municípios
Frei Anastácio apresentou 15 emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual para 2019, elaborado pelo Governo do Estado, no valor de R$ 3.098.524,52, promovendo benefícios para 45 municípios paraibanos, com destaque para a agricultura familiar. Entre os benefícios estão a construção e recuperação de cisternas; recuperação, perfuração e instalação de poços e dessalinizadores, fortalecimento institucional […]
Vereadores têm até segunda para apresentar emendas ao orçamento de 2019
O prazo para que os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entreguem as emendas ao orçamento do município, exercício de 2019, termina na próxima segunda-feira (26) às 17h. O anúncio foi feito pelo relator da Lei Orçamentária Anual, Dinho (PMN). O prolongamento de prazo, que originalmente vencia nesta sexta-feira (23), se deu, segundo […]
Ruy Carneiro promete emenda para ampliar Centro de Zoonoses e hospital veterinário
O deputado Federal eleito Ruy Carneiro (PSDB), participou de uma reunião para discutir a ampliação do Centro de Zoonoses e a criação de um hospital público veterinário com assistência na área de urgência e emergência. Na ocasião, estiveram presentes o Diretor do Centro de Zoonoses da Paraíba; Nilton Guedes, o presidente do Conselho Regional de […]
Lucas visita Centro de Referência da PMJP e acolhe demandas para emendas à LOA
Na manhã desta quinta-feira (08), o vereador Lucas de Brito (PV) visitou o Centro de Referência Municipal para Inclusão da Pessoa com Deficiência (CRMIPD), em João Pessoa, e conversou com funcionários sobre as principais necessidades do local. Lucas conheceu as instalações e ouviu as demandas dos pais das crianças atendidas na unidade. O CRMIPD integra […]
Mais de R$ 3 milhões em emendas de Luiz Couto são liberados para Saúde da PB
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) liberou no último dia 30 um total de R$ 35.224.315,00 em pagamentos de emendas de bancada para diversos municípios do Estado da Paraíba. Deste valor, R$ 3.020.000,00 se referem a indicações feitas pelo deputado federal Luiz Couto (PT). Os municípios contemplados com as emendas de Couto são Alcantil, Alhandra, […]
Em Brasília, Romero busca apoio da bancada para emendas em favor de Campina Grande
O prefeito Romero Rodrigues cumpre agenda em Brasília, priorizando principalmente as articulações em favor de emendas parlamentares no Orçamento Geral da União (OGU) para Campina Grande, em 2019. Romero viajou na tarde desta segunda-feira (29) e deve permanecer na Capital Federal até a próxima quinta-feira. Com uma série de reuniões agendas no Congresso Nacional, Romero […]
Comissão de Direitos Humanos aprova emendas ao orçamento da União para 2019
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo paraibano Luiz Couto (PT) aprovou, nesta terça-feira (16), as propostas de emendas ao Orçamento da União para 2019. Confira os valores e ações. A elaboração dessas propostas, todas de abrangência nacional, levam em consideração as áreas de atuação ou campos temáticos da […]