TJPB retoma nesta quarta julgamento de ADI sobre emendas impositivas em JP
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reúne-se, nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, para apreciar 26 processos em pauta, dentre eles sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Uma das ADIs (nº 0808778-68.2019.8.15.0000) trata sobre projeto da Câmara Municipal de João Pessoa que instituiu as emendas impositivas, questionadas pelo prefeito Luciano Cartaxo. Dez desembargadores […]
Léo Bezerra desmente especulação sobre aproximação com Cartaxo
O vereador Léo Bezerra, do PSB, negou hoje as especulações surgidas esta semana depois que ele entregou a liderança do partido na Câmara e que sugeriam uma aproximação política dele com o prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PV). A interpretação surgiu porque Léo usou a tribuna para solicitar, mais uma vez, uma audiência com o […]
Desembargador concede liminar à prefeitura contra emendas impositivas
O desembargador Leandro dos Santos atendeu a um pedido de liminar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela prefeitura de João Pessoa para suspender a Emenda n.º 29 à Lei Orgânica do Município, de 11 de maio de 2017, que acrescentou o art. 127-A, à norma, tornando obrigatória, por parte do Executivo Municipal, a […]
Vereador protocola notícia-crime contra Luciano Cartaxo
O vereador Bruno Farias (PPS/Cidadania) protocolou, nesta quinta-feira (8) uma notícia-crime, junto ao Ministério Público da Paraíba, contra o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. O parlamentar reclama que o gestor não executou as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores pessoenses. A não execução da “Emenda Cidadã” (que determina que 1,2% da receita corrente líquida do […]
Vereador usa cartaz para cobrar que prefeito cumpra emendas impositivas
O vereador Bruno Farias (PPS/Cidadania) aproveitou a presença do prefeito Luciano Cartaxo, na abertura trabalhos legislativos do segundo semestre na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta terça-feira (06), para cobrar a efetivação das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares pessoenses. O instrumento, também conhecido como “Emenda Cidadã”, determina que 1,2% da receita corrente líquida do Município […]
Presidente da Câmara visita hospital para tratar de envio de R$ 2 milhões em emendas impositivas
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), João Corujinha (DC), esteve no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), na manhã desta segunda-feira (10). Ele anunciou que o Legislativo Pessoense destinou R$ 2.027.339,64, através de emendas impositivas, para a instituição de saúde, que tem 150 leitos e vai completar 107 anos em novembro. O […]
Vereador cobra efetivação de emendas impositivas ao Executivo
O vereador Leo Bezerra (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quarta-feira (27), para cobrar do Executivo Municipal a efetivação das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares pessoenses. Também conhecida como “Emenda Cidadã”, o instrumento estabelece, através do Orçamento Impositivo, que 1,2% da receita corrente líquida do Município […]