Alcolumbre e Motta ensaiam recado ao STF com discurso sobre emenda diante de Dino
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmaram a aliados que devem ir pessoalmente ao STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira (27) para discursarem na audiência pública sobre a impositividade (pagamento obrigatório) das emendas parlamentares. Com o comparecimento, eles querem mostrar a relevância desse assunto para […]
Coordenadora do OP faz apelo pela LOA de Campina e vereador diz que prefeito bloqueia votação
A coordenação do Orçamento Participativo de Campina Grande emitiu nota, neste sábado, 6, alertando os vereadores sobre a importância da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 para garantir o regular funcionamento da máquina administrativa e assegurar ao cidadão o acesso aos serviços públicos municipais de todas as áreas. A nota surge após os vereadores […]
Bruno define com secretários e vereadores alterações na LOA 2024 para atender emendas impositivas
Em reunião na noite desta terça-feira (2) com secretários e vereadores, o prefeito Bruno Cunha Lima definiu as diretrizes da proposta que deverá ser encaminhada nesta quarta-feira (3) para apreciação do Poder Legislativo com alterações à Lei Orçamentária 2024. Durante a reunião, no Gabinete do Prefeito, com parte da equipe econômica, Bruno Cunha Lima fez […]
Prefeito libera R$ 300 mil em emendas de vereadores para Hospital Padre Zé
O prefeito Cícero Lucena autorizou, na manhã desta segunda-feira (26), a liberação de recursos de R$ 300 mil para a o Hospital Padre Zé, complexo filantrópico que atende pacientes de todo o Estado. O valor é fruto das Emendas Cidadãs orientadas por três vereadores da Capital. “É muito bom, quando se é gestor encontrar parceiros, […]
Prefeito libera R$ 200 mil de emendas cidadãs para a Vila Vicentina
O trabalho realizado pela Vila Vicentina Júlia Freire, localizada no bairro da Torre, no cuidado a idosos ganhou um reforço nesta terça-feira (14). Trata-se de recursos da ordem de R$ 200 mil, direcionados via emendas cidadãs liberadas pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra. As emendas foram orientadas pelos vereadores Zezinho Botafogo, Milanez […]
Prefeito libera pagamento de emendas de vereadores para o Hospital Santa Isabel
O prefeito Cícero Lucena liberou, na manhã desta quarta-feira (11), um total de R$ 618 mil para o pagamento de emendas impositivas propostas por vereadores da Capital ao Hospital Santa Isabel. O ato aconteceu na própria instituição. “Essa é a consolidação de uma parceria entre o Executivo e o Legislativo. A Câmara tem garantido o […]
Cícero anuncia secretaria de Governança e respeito a emendas impositivas
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), participou de forma remota da sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara nesta terça-feira, 23. Ao transmitir sua mensagem, o gestor anunciou a criação de uma nova Pasta: a Secretaria de Integridade e Governança, que será ocupada pelo contador público federal, Kleber Marques (profissional com Especialização […]
Emendas Impositivas de Bruno Farias são sancionadas
O vereador Bruno Farias (Cidadania) comemorou a aprovação e sanção, pelo prefeito Cícero Lucena, de todas as emendas impositivas de sua autoria à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. De execução obrigatória, as emendas beneficiarão áreas como: Saúde, através de verba destinada ao Hospital Napoleão Laureano e ao Hospital Padre Zé; Recuperação de dependentes químicos […]
Emenda que atualiza regras do orçamento impositivo em João Pessoa é aprovada em 1º turno
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em primeira votação, na manhã desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 8/2019, medida que atualiza a destinação de emendas de execução obrigatória dos vereadores ao orçamento da Capital. A matéria foi aprovada com 23 votos favoráveis e dois contra. De acordo com o […]
Bruno e Léo deixam liderança de Marcos e fundam “Oposição Raiz”
Os vereadores Bruno Farias (Cidadania) e Léo Bezerra (PSB) se recusaram hoje a seguir a liderança de Marcos Henriques (PT) que comanda o bloco de oposição na Câmara de João Pessoa e decidiram fundar o que chamaram de “Oposição Raiz”, deixando claro que permanecem como adversários do prefeito Luciano Cartaxo (PV). “Nós não vamos seguir […]
TCE acata denúncia de Tibério e cita Cartaxo para explicar não cumprimento de emendas
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), a Secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, e o Procurador Geral do Município, Adelmar Régis, foram citados por determinação do conselheiro Nominando Diniz para prestar explicações a respeito do descumprimento de quatro emendas impositivas. O caso foi levado como denúncia ao Tribunal de Contas do Estado pelo vereador […]
Tribunal descarta improbidade de Cartaxo no caso de emendas impositivas
Na sessão desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou a medida cautelar deferida monocraticamente pelo desembargador Leandro dos Santos, suspendendo a eficácia do § 5º do artigo 127-A da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, que considera como crime de responsabilidade a conduta do prefeito de não executar as […]