Bruno define com secretários e vereadores alterações na LOA 2024 para atender emendas impositivas

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Em reunião na noite desta terça-feira (2) com secretários e vereadores, o prefeito Bruno Cunha Lima definiu as diretrizes da proposta que deverá ser encaminhada nesta quarta-feira (3) para apreciação do Poder Legislativo com alterações à Lei Orçamentária 2024.

Durante a reunião, no Gabinete do Prefeito, com parte da equipe econômica, Bruno Cunha Lima fez exposições aos representantes da bancada governista e ao próprio presidente Marinaldo Cardoso, da Câmara, sobre as limitações técnico-formais para a implantação e execução das emendas impositivas no Orçamento, nos moldes propostos pela Casa.

Pela proposta aprovada pela Câmara e defendida pela maioria que compõe a oposição, o valor total das emendas impositivas resultaria em R$ 18 milhões para os 23 vereadores da Casa, a serem remanejados da LOA de várias áreas do Município, com base numa possível projeção das receitas deste ano.

O detalhe levantado pelo prefeito na reunião: a referência deve ser a Receita Líquida Corrente do ano anterior à elaboração da lei orcamentária – ou seja, 2022. “De qualquer forma, prevalece o mais importante: é preciso que os vereadores definam quais serviços e áreas terão recursos retirados para viabilizar esse novo elemento de despesa no Orçamento”, ponderou o prefeito ao presidente Marinaldo Cardoso.

Foi proposto também um prazo de até 30 dias para que seja criado um fundo específico e um regramento sobre a adoção e aplicação das emendas parlamentares, inclusive com definições percentuais e progressivas para os próximos anos.

Participaram da reunião com o prefeito Bruno os secretários Diogo Flávio (Administração), Marcos Alfredo (Gabinete do Prefeito), Gustavo Braga (Finanças), Asfora Neto (Educação), Dunga Júnior e Emmanuel Sousa (titular e executivo da Saúde), além de Aécio Melo (Procuradoria Geral do Município) e Vitor Ribeiro (STTP). A coordenadora Márcia Madalena (Gestão Orçamentária) também integrou o encontro de trabalho.

O presidente Marinaldo Cardoso e os vereadores Luciano Breno, Alexandre do Sindicato, Saulo Germano e Saulo Noronha também participaram da reunião.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Vital Farias morre aos 82 anos vítima de problemas cardíacos

Anteriores

luizinho1

Manifesto com 50 assinaturas lança Luizinho à presidência do PT da PB

173895103867a6497ea8225_1738951038_3x2_lg

Trump anuncia decreto contra canudos de papel nos EUA: ‘De volta ao plástico’

173894055867a6208ee958c_1738940558_3x2_lg

Motta diz que 8/1 não foi tentativa de golpe e critica penas aplicadas pelo STF

@FOTO_EDNALDO_ARAUJO_(83)98726_6840

Presidente do TJPB recebe visita do presidente da Câmara Federal

comunidadedos

Prefeitura vai beneficiar 60 famílias da ‘Comunidade do S’ com imóvel novo

joaomaterial

João Azevêdo entrega fardamentos e kits escolares para estudantes da rede estadual

sobrevoo

Governo realiza sobrevoo em Baía da Traição e Mataraca para inspecionar situação de calamidade

img-20200215-wa0001

TCE-PB orienta prefeitos para que gastos com festividades não comprometam limites legais

unnamed

Nova ação de Ruy direcionada ao IFPB vai beneficiar cerca de 6 mil alunos no Campus João Pessoa

d09adb8a-3a5d-4bda-aa0c-5a8d94898768

Polícia Civil realiza prisão de homem suspeito de furtar celular e traficar drogas em Patos