Emenda de Frei Anastácio assegura concurso para ingresso no serviço público

O deputado federal Frei Anastácio (PT) é coautor de emenda, à Reforma Administrativa, que garante a realização de concurso público na seleção de servidores para o serviço público no Brasil. “Não aceitamos o fim do concurso, como quer o governo Bolsonaro, nessa reforma administrativa, que pretende acabar com o serviço público no país”, disse o […]

Deputados apresentam emendas por auxílio emergencial de R$ 600

  Com o envio ao Congresso da Medida Provisória (MP) 1.039, que estabelece a retomada do auxílio emergencial, parlamentares já começaram a apresentar propostas de aumento do valor do benefício, para R$ 600. A ideia é fazer a mudança durante a discussão do texto, assim como aconteceu no ano passado. Pela proposta enviada pelo governo, […]

HU de João Pessoa consegue mais R$ 15 milhões em emenda parlamentar

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), da Universidade Federal da Paraíba e vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), teve mais R$ 15 milhões em emenda parlamentar assegurados para investimentos em melhoria da infraestrutura física da instituição. O novo montante foi viabilizado por meio do deputado federal Wellington Roberto (PL-PB), que intercedeu pelo HULW […]

Emenda de R$ 400 mil garante nova reitoria do IFPB em João Pessoa

Foi publicado ontem (15), no Diário Oficial da União, o edital de licitação para a construção da nova reitoria do IFPB, em João Pessoa. A obra recebeu aporte de R$ 400 mil através de emenda de bancada viabilizada pelo deputado federal Ruy Carneiro. “Recebemos essa demanda do IFPB e imediatamente nos articulamos para viabilizar, através […]

Comissões da Câmara aprovam Emenda à Lei Orgânica sobre regras do orçamento impositivo em JP

As Comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Políticas Públicas (CPP) e Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovaram, nnesta segunda-feira (25), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 8/2019, medida que atualiza a destinação de emendas de execução obrigatória dos vereadores ao orçamento da […]

Emenda impositiva destina R$ 100 mil ao Hospital Napoleão Laureano

A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) apresentou Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária no valor de R$ 100 mil para o Hospital Napoleão Laureano, instituição sem fins lucrativos sediada em João Pessoa, que atende pacientes portadores de câncer e é referência no estado da Paraíba. Os recursos serão incluídos no orçamento de 2019 do município de […]

Emenda proíbe pagamento de retroativo de auxílios moradia e alimentar no poder público

Um juiz do Mato Grosso que recebeu R$ 500 mil em um único mês, graças ao recebimento de auxílio-moradia e auxílio-alimentação de modo retroativo, motivou o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) a apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, impedindo tal benefício na administração pública. A emenda de nº 37390007 […]

Emenda de R$ 300 mil de Maranhão ajuda mulheres em situação de risco no Conde

Uma missão difícil e carente de recursos para viabilizá-la. Essa era a situação da instituição Missão Resgate que há 10 anos ajuda mulheres em situação de risco na cidade de Conde. E foi por meio de uma emenda parlamentar do senador e pré-candidato ao governo da Paraíba, José Maranhão, que a instituição está podendo transformar […]