Mutirão fiscal da PMJP continua e oferece descontos de até 100%
Os contribuintes da Capital que estejam em débito com algum tributo municipal, referente ao exercício fiscal de 2018 e anos anteriores, têm a chance de regularizar a situação por meio do Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis) 2019. O Mutirão fiscal começou no dia 21 de outubro e segue até o dia 22 deste […]
Cartaxo abre Feirão de Imóveis com descontos para servidores da PMJP adquirirem casa própria
O prefeito Luciano Cartaxo, abriu, na manhã desta terça-feira (29), o II Feirão de Imóveis para os servidores, parte das comemorações do Mês do Servidor. Realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio das secretarias de Administração (Sead) e Habitação Social (Semhab), o evento vai até esta quarta-feira (30), no Centro Administrativo Municipal (CAM), […]
Crediamigo mobiliza atendimentos em 55 cidades da PB na Semana do Brasil
João Pessoa, 5 de setembro de 2019 – Pelo menos 55 cidades paraibanas integrarão as ações do programa de microcrédito urbano do Banco do Nordeste, o Crediamigo, para oferta de taxas de juros reduzidas e ações de renegociação de dividas. O Crediamigo realizará a ação Acelera Microcrédito em Santa Luzia, São Bento e Alagoa Grande. […]
Primeira Câmara considera legal desconto de incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados. Este foi o entendimento adotado pela Primeira Câmara Especializada Cível que julgou improcedente o pedido nos autos da Ação Ordinária de Cobrança promovida pelo Município de […]