Governo prorroga descontos no querosene de aviação e no biodiesel
O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e estende até 31 de julho os descontos que, de outra forma, seriam extintos neste domingo (31). Assinado pelo presidente da […]
Mais de 290 mil famílias paraibanas podem receber descontos na conta de energia
A Paraíba possui mais de 290 mil famílias que têm direito ao desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não utilizam o benefício. Atualmente, o estado conta com mais de 655 mil clientes já contemplados, sendo que 28% deles tiveram a fatura zerada desde a alteração nas regras do programa. A ampliação […]
Contribuintes têm até sexta-feira para renegociar dívidas no mutirão fiscal da Prefeitura de João Pessoa
Os contribuintes de João Pessoa com dívidas tributárias junto ao Município têm até sexta-feira (15) para renegociar estes débitos e garantir descontos nas multas e juros. Realizado pela Secretaria da Receita Municipal (Serem), o Programa de Regularização Fiscal acontece no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e as negociações vão de 8h […]
Minha Lavanderia de João Pessoa oferece descontos especiais para associações profissionais
A Minha Lavanderia, uma das maiores e principais redes de lavanderias do Brasil, anuncia uma campanha de descontos exclusivos para membros de prestigiadas associações da cidade. A partir deste mês, associados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª […]
Prefeitura inicia programa de regularização fiscal com superdescontos em dívidas
Contribuintes de João Pessoa com dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) de anos anteriores, e outros débitos como Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de multas do Procon, de construção e do meio ambiente, têm ate o […]
STF julga inconstitucionais descontos em universidades durante pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais todas as decisões judiciais que promovam descontos em mensalidades de universidades privadas durante a pandemia de covid-19. Na seção desta quinta-feira (18), os ministros formaram maioria de nove votos a um para considerar ilegais tais decisão. A Corte julgou as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
Motoristas podem ter descontos de até 40% no pagamento de multas de trânsito em João Pessoa
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) agora faz parte do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que permitirá que motoristas tenham descontos de até 40% no pagamento das multas de trânsito. O sistema foi integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), após testes de homologação no último dia 26 […]
Cartaxo suspende para servidores pagamento de empréstimos consignados por três meses
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, sancionou lei que suspende o pagamento dos empréstimos consignados pelos servidores públicos municipais pelo prazo de três meses ou enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado em razão da covid-19. Com a medida, os servidores da Prefeitura de João Pessoa que contraíram empréstimos não terão descontados os […]
Caixa Beneficente da PMPB vai processar Bradesco por manter descontos de consignados
A Caixa Beneficente da Polícia Militar da Paraíba vai ajuizar ação contra o Bradesco por causa do desconto de empréstimos consignados na conta dos policiais militares. A atitude descumpre a Lei Estadual n° 11.699 que suspende por 120 dias a cobrança de parcelas de consignados de servidores do Governo da Paraíba. A medida foi aprovada […]
STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução. Em todo o país, os efeitos econômicos da […]
Justiça proíbe punição de instituição de ensino com base em lei que regula descontos nas mensalidades
Decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proíbe que a Faculdade Sedup – Sociedade Educacional da Paraíba – sofra qualquer ato sancionatório ou fiscalizatório por parte dos Procons do Estado, de João Pessoa e de Cabedelo, decorrente do não cumprimento da Lei Estadual nº 11.694/2020. A […]
Convênio entre Creci-PB e Ginecam garante descontos em consultas e exames a corretoras de Patos
Convênio firmado entre o Creci-PB e a Clínica Ginecam na cidade de Patos garante descontos entre 11% a 50% em exames e consultas a corretoras de imóveis e esposas de corretores de imóveis. Segundo o presidente da Comissão de Convênios do Creci-PB em Patos, Josemar Barbosa, que também é da área de saúde, afirmou que […]