Prefeito deve apresentar à Câmara gastos dos últimos cinco anos da Secretaria de Saúde
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão liminar que determinou ao prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, prestar informações dos documentos públicos referentes aos gastos da Secretaria de Saúde, nos últimos cinco anos. O objetivo é subsidiar investigação de irregularidades naquela Secretaria, em sede de Comissão Parlamentar de Inquérito […]
TCE acata denúncia contra prefeito e julga regulares contas de 11 prefeituras e 10 câmaras
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (15), aprovou as contas anuais dos municípios de Cachoeira dos Índios, Olivedos, Caiçara, Mato Grosso e Ouro Velho, relativas a 2017. Também as de Gurjão (2016), São José dos Cordeiros e São José dos Ramos (2015), e Monteiro (2014). Das câmaras […]
Pleno do TCE julga contas de 25 prefeituras e câmaras municipais nesta quarta
As contas anuais de mais 25 prefeituras e câmaras municipais estão relacionadas na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado, para a sessão ordinária desta quarta-feira (15), no plenário Ministro João Agripino. Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Pleno apreciará os processos dos municípios de Mato Grosso, Cuité de […]
Pleno do TCE aprecia amanhã contas de 11 prefeituras e seis câmaras
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (08), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, para apreciar uma pauta com 24 processos, entre os quais, as contas anuais do exercício de 2017, relativas aos municípios de […]
TCE rejeita contas de 4 municípios que não recolheram contribuições previdenciárias
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (1º), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, rejeitou as contas anuais dos municípios de Paulista e Carrapateira, exercício de 2016, Poço Dantas e Poço de José de Moura, relativas a 2017, evidenciando entre as principais irregularidades o déficit financeiro no […]
TCE julga contas de 20 prefeituras e câmaras na sessão desta quarta-feira
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (01), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, para apreciar uma pauta com 23 processos, entre os quais, as contas anuais dos municípios de Santa Cecília, Poço Dantas, Monte […]
PF prende dupla que tentava sacar dinheiro em banco com documento falso
A Polícia Federal prendeu em flagrante dois homens que estavam tentando sacar dinheiro transferido indevidamente de outras contas. Segundo a PF, eles apresentaram documentos falsos. A ação aconteceu nessa sexta-feira (27), em uma agência bancária no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. Com a dupla, os policiais federais encontraram mais cédulas de identidade […]
TCE rejeita contas de Montadas e aprova de 11 prefeituras e câmaras
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (25), decidiu pela aprovação das prestações de contas dos municípios do Congo, São José dos Cordeiros e Cabaceiras, referentes a 2017, Monteiro (2015 e 2016) e Zabelê (2015), assim como das câmaras de vereadores de Pedra Branca e Areia (2017), Princesa […]
TCE constata irregularidades e reprova contas de Gado Bravo e Arara
Não recolhimento de obrigações previdenciárias, desvio na aplicação de recursos, contratação por excepcional interesse público e horas extras sem comprovação foram irregularidades que ensejaram, na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (18), a reprovação das contas dos municípios de Gado Bravo e Arara, no exercício de 2015, gestões dos ex-prefeitos, respectivamente, […]
TCE aprecia 19 processos de contas municipais na sessão desta quarta-feira
A pauta da sessão do Pleno no Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (18), relaciona 10 prestações de contas de prefeituras municipais e nove de Câmaras de Vereadores, sendo que quatro das PCAs dos municípios referem-se ao exercício de 2017, reflexo do processo de acompanhamento da gestão em tempo real, iniciado pelo TCE no […]
TCE reprova contas da Prefeitura de Caiçara por falta de aplicação de verbas
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (11), em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, aprovou as prestações de contas dos municípios de Aroeiras (2014), Santa Terezinha (2015 e 2016), Bom Jesus (2014) e Boa Vista, este último referente ao exercício de 2017, reflexo do processo de acompanhamento […]
TCE reúne-se nesta quarta-feira para apreciar contas de 10 prefeituras
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (11) para apreciar uma pauta de julgamento com 26 processos, sendo 10 de prefeituras municipais e 10 de Câmaras de Vereadores, entre os quais, sete referentes a prestações de contas relativas ao exercício de 2017, destacando-se as PCAs dos municípios de […]