TCE aprova contas da Prefeitura de Campina Grande por unanimidade
Por unanimidade, as contas da Prefeitura de Campina Grande, referentes ao exercício do ano 2017, foram aprovadas nesta quarta-feira, 7, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Na ocasião, os conselheiros do TCE destacaram a aplicação correta dos recursos públicos e o cumprimento integral dos índices estabelecidos para as áreas da saúde, educação […]
TCE julga nesta quarta-feira contas de 18 prefeituras e nove câmaras municipais
Contas anuais de 18 Prefeituras e nove Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (10). Na ocasião, também serão verificadas as contas de 2016 da Procuradoria Geral do Estado. O TCE analisará as prestações de contas oriundas dos municípios de Casserengue, […]
TCE manda bloquear contas bancárias de duas câmaras municipais
Até às 18h desta quarta-feira (3) o sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado não havia contabilizado a entrega dos balancetes mensais das câmaras de vereadores de Barra de São Miguel e de Emas, relativos ao mês de agosto, ensejando o bloqueio das contas bancárias. A Resolução TC 03/2014 determina o envio dos balancetes, […]
TCE reprova contas de ex-prefeito por gastos excessivos com folha de pessoal
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (3), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2016 encaminhadas pelo ex-prefeito de Riachão do Bacamarte José Gil Mota Tito (Processo Nº 05272/17). Contribuíram para a decisão, tomada conforme voto do relator Nominando Diniz, gastos excessivos com a folha de pessoal, déficit financeiro, restos a […]
Tribunal de Justiça suspende bloqueio das contas de Santa Rita
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, nesta quarta-feira (26), a decisão liminar do Juízo de 1º Grau que determinou o bloqueio das contas do Município de Santa Rita, em 60% do valor percebido a título de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do ICMS (54% – […]
Primeira Câmara do TCE reprova prestação de contas do Empreender-JP
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reprovou, à unanimidade, em sessão ordinária desta quinta-feira (20), A prestação de contas da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda da prefeitura municipal de João Pessoa e do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – EMPREENDER-JP (Processo nº 04685/16) referente ao exercício de 2015, cabendo […]
TCE julga nesta quarta contas de 13 prefeituras e sete câmaras municipais
Contas de 13 prefeituras e sete câmaras municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (19). Na ocasião, também haverá o exame das contas de 2017 encaminhadas pela Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico. Terão suas contas julgadas pelo TCE os ex-prefeitos de Alagoinha (Jeová […]
TCE constata irregularidades nas contas de 40 prefeituras e emite 60 alertas
Os conselheiros Fernando Catão, Arthur Paredes Cunha Lima, Marcos Antônio da Costa e Antônio Nominando Diniz Filho emitiram, entre os dias 10 e 12, um total de 60 alertas, decorrentes do Acompanhamento da Gestão em Tempo Real realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Os municípios onde foram observadas inconsistências na gestão: Gurjão, Ouro […]
TCE aprova contas de seis prefeituras e oito câmaras municipais
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (12), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos prefeitos de Araçagi (Murilo da Silva Nunes), Lagoa de Dentro (Fabiano Pedro da Silva), Mari (Antonio Gomes da Silva), atinentes a 2017, e, ainda, de Cubati (Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas), exercício de 2015, por maioria, neste […]
TCE julga contas do Tribunal de Justiça e nove prefeituras nesta quarta-feira
Prestações de contas anuais do Tribunal de Justiça, da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, de nove prefeituras e dez câmaras municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (5). A Corte, que se reúne, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, verificará as contas de 2017 dos […]
Excesso de remuneração faz TCE reprovar contas da Câmara de São Bento
Recolhimento insuficiente de contribuição previdenciária, gastos com a folha de pagamento acima do limite constitucional e excesso de remuneração acarretaram a reprovação, pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), das contas de 2017 apresentadas pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Bento, José Garcia dos Santos, a quem foi imposto o débito de R$ […]
Apenas 7% dos paraibanos já sacaram do Pis/Pasep e aindam restam R$ 304 milhões na PB
Apenas 30.992 paraibanos sacaram seus respectivos saldos do Pis e Pasep, o que representa 7,53% dos contribuintes no estado que pegaram uma fatia entre R$ 24,7 milhões. Ainda podem ter acesso ao Abono Salarial 2018-2019, ano base 2017, 380.829 pessoas. Para elas, ainda há R$ 304 milhões disponíveis. Na região Nordeste, o benefício alcança R$ […]