STF suspende decisões da Justiça do Trabalho que bloqueiam contas da Cagepa
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para pagamento de condenações trabalhistas. A concessão de liminar foi feita pelo ministro Celso de Mello. Na decisão cautelar, tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
TRE aprova contas de campanha do deputado Frei Anastácio
As contas de campanha do deputado federal eleito, Frei Anastácio (PT), foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde de ontem (6). “Eu não tinha nenhuma dúvida de que isso iria acontecer. A equipe que cuidou da parte financeira de nossa campanha trabalhou seguindo, rigorosamente, o que manda a legislação eleitoral”, disse Frei Anastácio. […]
TRE aprova por unanimidade contas de campanha de Hervázio Bezerra
As contas de campanha do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O Pleno acompanhou o parecer favorável emitido pelo juiz Sérgio Murilo Wanderley, em harmonia com o parecer ministerial. Hervázio foi eleito deputado estadual nas eleições […]
Mais crise: parecer técnico do TRE é pela desaprovação das contas de Julian Lemos
O deputado federal eleito Julian Lemos (PSL) está vivendo uma fase difícil. É que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba publicou que um parecer técnico recomendou a desaprovação das contas de campanha do parlamentar. O relator do processo é Paulo Wanderley Câmara e o advogado de Julian, Nildo Nunes. “(…) Em atenção ao princípio da […]
TRE aprova contas de campanha do deputado Jeová Campos
“Recebo esse resultado com tranquilidade porque sei do quanto minha equipe e eu próprio nos empenhamos para cumprir, rigorosamente, as exigências da Lei Eleitoral no tocante as despesas e prestação de contas da campanha deste ano”, afirmou hoje (06), o deputado estadual Jeová Campos (PSB), logo após tomar conhecimento da aprovação da prestação de contas […]
TCE reprova contas de prefeituras por gastos excessivo com folha e contratação de servidores
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido, extraordinariamente, nesta terça-feira (27), emitiu, por maioria, parecer contrário à aprovação das contas de 2017 do prefeito de Cubati, Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas, que respondeu por gastos excessivos com a folha de pessoal e recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias. A gestora do Fundo de Saúde do Município, […]
TCE julga hoje em sessão extraordinária contas de seis prefeituras
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, nesta terça-feira (27), para o exame das prestações de contas oriundas de seis Prefeituras Municipais. Terão as contas de 2017 analisadas, na ocasião, os prefeitos de Cubati (Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas), Aroeiras (Mylton Domingues de Aguiar Marques), Lastro (Athaide Gonçalves Diniz), Santo André (Silvana […]
TSE vai julgar contas da campanha de Bolsonaro no dia 4 de dezembro
O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a […]
Pauta do TCE para esta quarta-feira tem 24 contas de prefeituras municipais
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira (21), para o exame, em meio a outros processos, de 24 contas anuais oriundas de Prefeituras. A pauta de julgamentos ainda contém as prestações de contas do exercício de 2017 apresentadas pela Fundação Ernani Sátyro e pela Câmara de Vereadores de Serra Branca. […]
TRE reprova contas do PTB e suspende repasse do fundo partidário
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) suspendeu nesta sexta-feira (16), por dois meses, o repasse do fundo partidário ao PTB. A decisão ocorreu após o pleno do TRE reprovar a prestação de Contas do PTB relativas ao exercício de 2015. Em seu voto, o juiz Antônio carneiro, relator do processo, divergiu do parecer do […]
Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até o sábado
Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h do sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices. Bolsonaro e […]
Boletos vencidos já podem ser pagos em qualquer banco
A partir de hoje (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos. Na última fase […]