TCE reprova contas de Bayeux e Pitimbu e impõe debito de mais de R$ 300 mil
O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (20), emitiu parecer contrário à aprovação das contas oriundas de dois municípios litorâneos. Ao reprovar as do exercício de 2013 entregues pelo prefeito de Pitimbu, Leonardo José Barbalho, o TCE a ele impôs o débito de R$ 191.594,60 por gastos não comprovados. Mas o prefeito, que […]
Relator no TCU, Vital do Rêgo recomenda aprovar, com ressalvas, contas de Temer
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, recomendou em seu relatório a aprovação, com ressalvas, das contas de 2017 do governo do presidente Michel Temer. O parecer ainda será votado pelos outros ministros do TCU. Depois, a recomendação segue para o Congresso Nacional, que é o responsável por aprovar ou […]
Pauta do TCE para esta quarta tem contas de sete prefeituras e onze câmaras
Contas de sete Prefeituras e de onze Câmaras Municipais – neste último caso, quase todas referentes ao exercício passado – compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (13). A mesma pauta contém as prestações de contas – também, de 2017 – das Secretarias […]
TCE reprova contas e impõe a prefeito débito superior a R$ 97 mil
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (6), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2015 encaminhadas pelo prefeito de Juru, Luiz Galvão da Silva, a quem impôs débito de R$ 97.794,42 por despesas com veículos não pertencentes à frota municipal e gastos injustificados com aquisição de combustíveis. Ainda cabe recurso da […]
Prefeito de Cabedelo pede ao TCE auditoria nas contas do município
O prefeito Vitor Hugo protocolou, ontem (16), um pedido de auditoria especial das contas da Prefeitura Municipal de Cabedelo ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Na ocasião, Vítor se reuniu com o corpo técnico do órgão para ouvir orientações sobre os procedimentos licitatórios já iniciados nas gestões anteriores, e solicitou a designação de uma […]
TCE determina bloqueio de contas de duas prefeituras e três câmaras
O Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (4), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Riacho dos Cavalos, por não ter enviado à Corte, no tempo hábil, o balancete do mês de fevereiro/2018, e de Santa Cruz, por não apresentar a Prestação de Contas Anual (PCAs), exercício 2017. Também foram bloqueadas […]
TCE manda Prefeitura devolver recursos desviados pelo ex-prefeito
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou que a Prefeitura Municipal de Curral de Cima devolva em recursos próprios R$ 297.784,86 às contas do Fundeb. O montante foi aplicado indevidamente pelo ex-prefeito Nadir Fernandes de Farias. Além de reprovar as contas do ex-prefeito, a Corte de Contas aplicou multas que ultrapassam R$ […]