Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede […]
TCE rejeita contas de Caaporã e decide firmar Pacto de Adequação sobre contratações com prefeitura de Patos
O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (28), as contas das prefeituras de Montadas, Gurinhém, Alagoa Nova, Araçagi e Juazeirinho, relativas a 2022, bem como, as de Monte Horebe, exercício de 2021. Rejeitadas foram as de Caaporã, remanescentes de 2016, gestão do ex-prefeito João Batista Soares, a quem foi […]
TCE aprova contas do Detran e cobra providências para credenciamentos das empresas de confecção de placas
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nessa quarta-feira (21), aprovou a prestação de contas do Detran, relativas a 2022, com ressalvas, e determinou ao órgão a adoção de providências para concluir o processo de credenciamento de empresas especializadas em confecção de placas, tendo em vista haver indícios “de favorecimento, em […]
Aprovadas contas da Procuradoria de Campina Grande, de duas Secretarias e de quatro Câmaras de Vereadores
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (25), as contas encaminhadas a seu exame pela Secretaria de Finanças de João Pessoa (exercício de 2022), pela Secretaria de Agricultura de Campina Grande e pela Procuradoria Geral deste mesmo município (2023). A pauta de julgamentos ainda conteve processos relacionados às […]
Câmara de Pedras de Fogo acompanha parecer do TCE e reprova contas de Dedé Romão
A Câmara Municipal de Pedras de Fogo manteve a reprovação de contas do ex-prefeito Dedé Romão. A decisão tomada se alinha ao parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que já havia reprovado as contas do ex-gestor, essas relativas ao ano de 2017. A reprovação na Câmara de Pedras de Fogo aconteceu […]
Creci-PB tem contas do 1º trimestre de 2024 aprovadas em sessão plenária
O relatório e voto do Conselho Fiscal, quanto à prestação de contas do Creci-PB referente ao 1º trimestre deste ano, aprovados ainda pelo Conselho Fiscal, sem quaisquer indícios de restrição e/ou ressalva, foram apresentados durante reunião de diretoria executiva do Órgão, realizada esta semana e conduzida pelo presidente Ubirajara Marques. Na ocasião, foram também apresentados […]
Erundina terá contas julgadas por tribunal 31 anos depois de deixar Prefeitura de SP
As contas de Luiza Erundina da época em que foi prefeita de São Paulo voltarão a ser julgadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) nesta quarta (1º). A análise será feita 31 anos depois que o órgão recomendou que elas fossem rejeitadas. O parecer do TCM mobilizou o universo político em 1992, quando foi […]
Assembleia Legislativa aprova por 31 votos contra cinco contas de João e Ricardo
O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou no início da tarde desta quinta-feira (26), por 31 votos contra 5, as contas do ex-governador Ricardo Coutinho dos exercícios de 2016 a 2018, e do governador João Azevêdo, dos anos de 2019 a 2021. Votaram contra a aprovação os deputados Anderson Monteiro, Cabo Gilberto, Camila […]
Assembleia se reúne hoje para julgar contas de João e Ricardo e a LOA 2023
O Plenário da Assembleia Legislativa da (ALPB) julga nesta quinta-feira (26) as contas do governador João Azevêdo e do ex-governador Ricardo Coutinho, assim como a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado para o ano de 2023. A sessão está prevista para começar às 10h. Na terça-feira (24) a Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação […]
Contas de João e Ricardo e a LOA 2023 serão julgadas no plenário da Assembleia na quinta-feira
As contas do governador João Azevêdo e do ex-governador Ricardo Coutinho, assim como a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado para o ano de 2023, serão julgadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quinta-feira (26). A informação é do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. “Quinta-feira, às 10h, estaremos votando […]
Comissão de Orçamento da Assembleia aprova contas de João e Ricardo
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou na manhã desta terça-feira (24), por maioria, a prestação de contas do governador João Azevêdo e do ex-governador Ricardo Coutinho. As contas do governador João Azevêdo são dos exercícios de 2019, 2020 e 2021. A do ex-governador Ricardo Coutinho são […]
Contas de João Azevêdo de 2021 são aprovadas por unanimidade pelo TCE
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, as contas do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) referentes ao exercício de 2021. A aprovação das contas ocorreu durante sessão extraordinária, que começou pela manhã e terminou no início da tarde. O relator do processo foi o conselheiro Nominando […]