Relator vota pela reprovação das contas de Ricardo Coutinho no TCE
O conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo envolvendo as contas do ex-goververnador Ricardo Coutinho, relativas ao exercício de 2018, votou contra a aprovação das contas de Ricardo. O voto do relator foi apresentado no início da tarde de hoje durante sessão do Pleno do TCE de julgamento das contas 2018 do ex-governador. O […]
TCE julga hoje contas do ex-governador Ricardo Coutinho
Em sessão extraordinária, às 10h desta segunda-feira (24), serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba as contas do Governador do Estado, de responsabilidade do ex-governador, Ricardo Vieira Coutinho (período de 01/01 a 22/11 e de 27/11 a 31/12), bem como da vice-governadora, Ana Lígia Costa Feliciano (período de 23/11 a 26/11), relativa […]
TCE retoma sessões do pleno na próxima segunda com análise das contas de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) retoma às atividades de plenário na próxima segunda-feira (24), com a apreciação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho, relativas ao exercício de 2018, em sessão exclusivamente remota às 10hs. As sessões ordinárias do Pleno e das Câmaras, também retornam a partir da terça-feira (25), também na […]
Por maioria, TCE reprova contas do ex-prefeito Luciano Cartaxo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (26), reprovou as contas do exercício de 2019 do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá (Proc.08934/20). Por maioria, os membros da Corte seguiram o voto contrário do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, que justificou a […]
TSE encontra R$ 60 milhões em irregularidades nas contas de candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral. A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. […]
Débitos em contas de energia e de água já podem ser parcelados
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.740/2020, de autoria do deputado Felipe Leitão, que possibilita o parcelamento dos débitos em contas de energia, de água e esgoto referente ao período em que o decreto de calamidade pública estiver vigente no Estado. O ato foi publicado na edição desta sexta-feira […]
PF pede dados do Facebook sobre contas que envolvem gabinete de Bolsonaro
Após o Facebook excluir contas inautênticas, a situação de integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, de seus filhos e aliados deve se agravar. A Polícia Federal quer ter acesso a todos os dados da investigação privada realizada pela empresa. O pedido da PF foi feito no inquérito que apura o financiamento dos atos antidemocráticos, […]
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições […]
TCE suspende sessões e prazos processuais até abril por causa do coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária do Pleno, nesta quarta-feira (18), resolve suspender o expediente no TCE-PB, do dia 19 de março a 1º de abril de 2020 e divulga novas medidas de prevenção e contenção ao contágio do coronavírus. A Portaria do TCE, assinada pelo conselheiro Arnóbio Viana, […]
TCE julga nesta quarta-feira contas de 11 prefeituras e de três órgãos do Estado
As contas das prefeituras de Passagem, Teixeira, Itapororoca, Barra de São Miguel, São Vicente do Seridó e Cachoeira dos Índios, relativas a 2018, assim como, as de São Bento, Santa Luzia e Mogeiro de 2017 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão em tempo real, entram na pauta do Tribunal de Contas do Estado para […]
Contas de João Pessoa, Campina Grande e mais 15 prefeituras serão julgadas nesta quarta
O Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta quarta-feira (27), em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para apreciar uma pauta de julgamentos com 37 processos, entre os quais, as contas anuais dos municípios de João Pessoa (2017) e Campina Grande (2014). De 2018, Conceição, Catolé do Rocha, São Bentinho, […]
TCE autoriza desbloqueio de contas da Prefeitura de Bayeux
O Tribunal de Contas da Paraíba autorizou o desbloqueio das contas bancárias de Bayeux, após a prefeitura enviar à Corte as informações e documentos relativos à execução orçamentária e financeira do município. O bloqueio ocorreu na quarta-feira (9), por decisão do conselheiro relator, Fernando Rodrigues Catão. O encaminhamento da documentação, por meio eletrônico, é exigência […]