Sessão da 1ª Câmara do TC tem reprovação das contas de 2023 da Câmara de Monteiro
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) rejeitou, na manhã desta quinta-feira (20), as contas de 2023 da Câmara Municipal de Monteiro. A decisão foi motivada pelo não empenhamento de despesas previdenciárias e por gastos não comprovados com serviços advocatícios. O presidente da Casa, Idervaldo Campos Beliz, foi responsabilizado com um débito […]
TCE-PB aprova contas de sete Câmaras de Vereadores e de três Institutos de Previdência
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (10), as contas de 2023 apresentadas pelas Câmaras Municipais de Araruna, Mogeiro, Boa Vista, Mari e Areial (2022 e 2023). Também, as contas de 2021 oriundas das Câmaras de São Sebastião de Lagoa de Roça e Pitimbu. Tiveram, ainda, suas contas […]
TCE-PB aprova contas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e de cinco prefeituras municipais
Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares as contas de 2023, prestadas pela Polícia Militar e pelo o Corpo de Bombeiros do Estado, assim como as contas das prefeituras de São Sebastião da Lagoa de […]
TCE-PB aprova contas de três Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovou as contas de 2023 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Lagoa Seca, Massaranduba e Alagoa Nova. Também houve aprovação às contas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina […]
TCE aprova contas do Consórcio de Saúde do Sertão e de duas Câmaras de Vereadores
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nessa quinta-feira (21), decidiu pela regularidade das contas de 2023 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Aroeiras e Arara, neste último caso com ressalvas. Também assim aprovou as contas oriundas do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Alto Sertão Paraibano (2022) e […]
TCE-PB rejeita as contas da Secretaria de Saúde do Estado e imputa débito a ex-secretário
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (19), julgou irregulares as contas da Secretaria de Saúde do Estado, relativas ao exercício de 2020, durante a gestão do ex-secretário Geraldo Antônio de Medeiros, a quem foi imputado um débito no valor de R$ 2.784.589,88, decorrente das irregularidades levantadas pela […]
Colegiado do TCE-PB julga regulares as contas das câmaras de Vereadores de Matinhas e Jericó
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (10), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, julgou regulares as prestações de contas das câmaras municipais de Matinhas, relativas ao exercício de 2023, e Jericó, de 2022. Aprovadas também foram as contas do Gabinete do Vice-Prefeito de […]
TCE aprova contas de quatro prefeituras e reprova as de Jericó e Alhandra com imputação de débito
O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (09), as contas das prefeituras de Barra de Santana e Cacimbas, referentes a 2022. Também as de Itatuba no exercício de 2021, e de Coremas, remanescente de 2020. Reprovadas foram as prestações de contas municipais de Jericó (2022), durante a gestão do […]
TCE-PB aprova as contas de cinco prefeituras e julga irregulares as de Serra Grande e Desterro
Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (02), julgou pela emissão de pareceres contrários às contas das prefeituras de Serra Grande e Desterro, relativas a 2022, destacando entre as principais irregularidades, o não cumprimento do mínimo de 25% para os […]
TCE julga irregulares contas da OS ABBC na gestão das UPAs de Guarabira, Santa Rita e Princesa Isabel
Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (25), responsabilizou a Organização Social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, pelos prejuízos aos cofres do Estado na ordem de R$ 8,5 milhões, decorrentes de irregularidades na gestão das Unidades de Pronto […]
TCE aprova contas de duas câmaras municipais e imputa débito de R$ 168 mil a gestor
Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão nesta quinta-feira (05), julgou regulares as contas das Câmaras Municipais de Lagoa (2023), e Serraria (2022). Da mesma forma, a prestação de contas do Instituto de Previdência de Cabedelo (2022). Procedente foi julgada denúncia contra a […]
TCE aprova contas do Corpo de Bombeiros, Gabinete Civil e de Algodão de Jandaíra e Pilões
Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares as contas de 2023, prestadas pelo Gabinete Civil do Governador e pela Fundação Ernani Sátyro, bem como, as do Corpo de Bombeiros Militar, relativas ao exercício de 2022. […]