Unanimidade: TCE-PB rejeita contas de Léo Bandeira em Lucena
Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas anuais da prefeitura de Lucena, relativas ao exercício de 2022, geridas pelo prefeito Leomax da Costa Bandeira, em virtude das inúmeras irregularidades apontadas pela Auditoria e que não foram […]
Prefeituras de Santa Rita e Montadas têm contas reprovadas pelo TCE
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma extensa pauta de julgamento com 46 processos, entre prestações de contas, recursos e denúncias. Foram julgadas regulares as contas de 13 prefeituras. Reprovadas foram as de Montadas do exercício de 2023 […]
Justiça eleitoral reprova contas de Nilvan Ferreira
As contas do ex-candidato ao Governo da Paraíba, Nilvan Ferreira, em 2022, foram reprovadas na tarde de hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O relator do processo foi o desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira. No julgamento realizado na tarde de hoje, Rodrigo afirmou que “graves irregularidades foram identificadas” na prestação de contas de […]
TCE-PB determina bloqueio das contas bancárias de 12 prefeituras e 5 câmaras
As contas bancárias de 12 prefeituras e cinco câmaras municipais foram bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que expediu ofícios à Superintendência Regional do Banco do Brasil, nesta segunda-feira (24), em virtude do atraso no envio dos balancetes mensais referentes ao mês de dezembro de 2024. O Ofício Gapre-TCE nº 087/2025 é assinado pelo […]
Pleno do TCE-PB aprova contas de três prefeituras, reprova as de Pilar e da Secretaria Estadual de Saúde
Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 13 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e denúncias. Foram julgadas regulares as contas das prefeituras de Mogeiro, Rio Tinto e Barra de Santa Rosa, relativas a 2022. A não aplicação do percentual […]
Leto Viana e Lúcio José têm contas reprovadas pelo TCE-PB e estão inelegíveis
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio de sua Corregedoria, encaminhou ao Ministério Público Eleitoral os nomes de todos os agentes públicos com contas julgadas irregulares, envolvendo o período de 01 de janeiro de 2016 a 10 de junho de 2024. Na lista constam 923 registros, com um total de 376 gestores públicos. […]
Ex-prefeito Leto Viana tem contas de 2014 e 2016 reprovadas pela Câmara de Cabedelo
11 votos favoráveis e 1 abstenção. Esse foi o placar da votação da Câmara Municipal de Cabedelo que rejeitou as contas referentes ao exercício financeiro de 2014 e 2016 do ex-prefeito, Leto Viana. A câmara referendou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) pela rejeição. No total, essa é a terceira rejeição […]
Contas Instituto de Previdência de Bananeiras são reprovadas pelo TCE-PB
Despesas sem licitação e a má situação financeira acarretaram a reprovação, pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, das contas de 2021 apresentadas pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (04453/22). Também houve a desaprovação do órgão fracionário do TCE às contas de idêntico exercício provindas do Instituto de Previdência dos Servidores de Nazarezinho, […]
Ricardo comemora aprovação de contas pela ALPB contra “parecer medroso” do TCE
Em seu perfil numa rede social, o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) comemorou hoje à tarde o fato de a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa ter aprovado suas contas referentes aos exercícios de 2016, 2017 e 2018. Por um placar de 31 votos contra 5, os parlamentares rejeitaram os pareceres contrários do Tribunal […]
LOA 2023 e contas reprovadas de João e Ricardo podem ser votadas dia 17, diz Adriano Galdino
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza sessão no próximo dia 17 para votar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Também podem ser votadas as contas do governador João Azevêdo (PSB) e do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) que foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A convocação extraordinária dos parlamentares […]
TCE-PB rejeita recurso de reconsideração de João Azevêdo
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, negou provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, contra acórdão do TCE em relação à prestação de contas do exercício de 2019. Na decisão o Tribunal reprovou a PCA pelo descumprimento de índice constitucional e excesso de servidores […]
TCE rejeita embargos e mantém rejeição a contas de Ricardo Coutinho
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, contra o Acórdão APL TC 360/21, tratando de Recurso de Reconsideração, referente à Prestação de Contas Anual, exercício 2016, mantendo a reprovação de contas do ex-governador. Os embargos servem para corrigir decisões em relação a omissão, […]