TCE-PB rejeita as contas de Lucena referentes ao exercício de 2019
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (30), aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Juripiranga, Queimadas, São João do Rio do Peixe, Pilões e Matinhas. Do mesmo exercício, o Pleno rejeitou a Prestação de Contas do município de Lucena, sob a responsabilidade do prefeito Marcelo Sales […]
TCE reprova, por unanimidade, contas de Ricardo Coutinho de 2017
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou nesta sexta-feira (4), por unanimidade, as contas do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho relativas ao exercício de 2017. A decisão ocorreu durante sessão extraordinária realizada hoje, de forma inédita. Entre as irregularidades apontadas estão a persistência injustificada de decodificados no Estado, o contingenciamento financeiro imposto em […]
Por maioria, TCE reprova contas do ex-prefeito Luciano Cartaxo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (26), reprovou as contas do exercício de 2019 do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá (Proc.08934/20). Por maioria, os membros da Corte seguiram o voto contrário do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, que justificou a […]
Contas da Câmara de Paulista e do Instituto de Previdência de Lucena são reprovadas
Reunida em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (04), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Paulista, relativas ao exercício de 2019 (proc. nº 08702/20), bem como as do Instituto Municipal de Previdência de Lucena, relativas a 2018 (proc. nº 05488/19). Ainda cabem recursos. Regulares […]
TCE reprova contas de Luís Tôrres na Secom-PB
Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (03), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, emitiu pareceres pela aprovação das contas municipais de 2019 das prefeituras de Carrapateira, Triunfo, Marizópolis e Curral Velho, bem como as de Dona Inês, referente a 2018. Regulares foram julgadas […]
TCE reprova contas de Juru, Santana de Mangueira e Pitimbu
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (11), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, aprovou as contas anuais das prefeituras de São José de Caiana, Umbuzeiro, Triunfo e São Domingos do Cariri de 2018, Catolé do Rocha e Bonito de Santa Fé, relativas a 2016, assim como, […]
Contas de Poço Dantas e S. José de Caiana são reprovadas pelo TCE
As contas das prefeituras municipais de Poço Dantas e São José de Caiana, respectivamente, dos exercícios de 2018 e 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Aprovadas foram as contas de Serra Grande, São Sebastião da Lagoa de Roça […]
Contas de Cruz do Espírito Santo, Lagoa e Caaporã são reprovadas
Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 25 processos, oportunidade em que aprovou as contas dos municípios de Lastro, Bonito de Santa Fé, Poço de José de Moura, Gurjão e Livramento, relativas a 2018. […]
Câmara do TCE reprova contas de Instituto de Previdência e responsabiliza gestora por R$ 665 mil
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu imputar débito, no valor de R$ 665 mil à gestora do Instituto de Previdência do Município de Cuitegi, Evillane Araújo Santos, em razão de irregularidades apontadas pela Auditoria e pelo Ministério Público de Contas, em parecer, na prestação de contas do exercício 2016. A PCA […]
TCE manda ex-prefeito devolver R$ 1,4 milhão aos cofres do município
Déficit orçamentário e financeiro, não recolhimento de obrigações previdenciárias e despesas sem comprovação foram as principais irregularidades que levaram o Tribunal de Contas do Estado a reprovar as contas anuais das prefeituras municipais de São José dos Ramos – gestão do prefeito Eduardo Gindre Caxias de Lima, no exercício de 2017, e Umbuzeiro de 2015, […]
Prefeito de Aroeiras tem contas reprovadas e terá que devolver R$ 1,75 milhão
Despesas sem comprovação documental contribuíram para a reprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, às contas de 2015 e 2016 do prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, a quem foi imposto débito conjunto de R$ 1.753.557,37, conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator de ambos os processos. Parte dessa imputação, no valor de […]
TCE reprova contas e impõe a prefeito débito de R$ 1,5 milhão
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (9), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, a quem impôs débito de R$ 1.517.496,90 resultante, na maior parte (mais de R$ 1,4 milhão), de disponibilidade financeira não comprovada. O prefeito, que […]