Procon-JP orienta consumidor para compra segura dos presentes para o Dia dos Pais
A proximidade do Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto, traz o aumento do consumo – seja no comércio físico ou virtual -, o que também pode significar a alta nos conflitos na relação consumerista devido à correria de última hora, o que deixa o consumidor mais desatento aos detalhes da transação. De […]
Consumidor que pagou fatura de energia através de site falso não tem direito à indenização
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça entendeu que um consumidor que acessou site falso para pagar fatura de energia não tem direito à indenização por dano moral, uma vez que a concessionária não tem nenhuma responsabilidade pelo ocorrido. O assunto foi objeto da Apelação Cível nº 0813028-19.2023.8.15.2001, oriunda do Juízo da 16ª […]
Procon-JP autua supermercados; apreensões chegam a mais de 2 mil produtos em 2024
A operação de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizada nos supermercados de João Pessoa apreendeu vários quilos de produtos com a data de validade vencida e autuou dois estabelecimentos. No balanço de apreensões realizadas este ano, até o momento, o Procon-JP já confiscou alimentos como carne, empanados, queijos e pizzas, […]
Preço do litro da gasolina aumenta em 21 postos da Capital e é encontrado por até R$ 6,02
O preço do litro da gasolina aumentou em 21 postos da Capital e o combustível está sendo encontrado por até R$ 6,02 (Posto Pichilau – Distrito Industrial) para pagamento no cartão de crédito, segundo pesquisa realizada Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) nesta quarta-feira (29). O levantamento mostra que o valor do litro da gasolina apresenta […]
Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP
O Procon-PB realiza, a partir de segunda-feira (1º), o 73º Mutirão de Renegociações de Dívidas, em João Pessoa. O evento segue até a sexta-feira (5), das 8h às 16h, e é uma oportunidade para os consumidores quitarem suas pendências financeiras. A sede do Procon-PB fica na avenida Almirante Barroso, 693, no Centro da Capital. As […]
Câmara homenageia mulheres durante sessão especial nesta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (11) até a sexta-feira (15), o plenário Senador Humberto Lucena, na sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), estará movimentado com homenagens a mulheres, debate sobre o tema ‘Educação Sem Ideologia’, além da celebração do ‘Dia do Consumidor’. Serão realizadas três sessões especiais. Hoje, a partir das 14h, será realizada […]
Criminosos usam nome do Procon-JP para aplicar golpe através do cartão de crédito
Criminosos estão usando o nome do Procon-JP para aplicar golpes contra a população através do cartão de crédito, o chamado golpe do cashback. O alerta está sendo feito pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Neste tipo de crime, os consumidores recebem mensagens e anúncios pela internet com imagens de apresentadores de telejornais […]
Pesquisa sobre preço de autoescolas revela diferença de até R$ 1.100 em João Pessoa
Pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa para serviços de autoescolas registra que o preço da habilitação carro/moto AB está com uma diferença de até R$ 1.100,00, oscilando entre R$ 1.400,00 (Liderança – Torre) e R$ 2.500 (Vitória – Cruz das Armas). Os preços dos serviços nesses estabelecimentos podem variar […]
Procon-JP orienta consumidor sobre desistência ou remarcação de passagens aéreas ou rodoviárias
Para o consumidor que gosta de ‘curtir’ as férias do início do ano viajando, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa traz alertas e orientações sobre os direitos previstos em lei nos casos da validade, desistência ou remarcação após a compra do bilhete para quem vai usar o transporte rodoviário ou […]
Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal
O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa […]
Preço do pão francês tem variação de mais de 120%, aponta Procon-JP
Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nas padarias da Capital registra uma variação de 120,8% no preço do quilo do pão francês. O produto oscila entre R$ 9,50 (Pão da Vida – Mangabeira) e R$ 20,98 (Bessamar – Bessa), registrando diferença de R$ 11,48 e média de R$ 15,99. O […]
Procon-JP inicia fiscalização nos postos para garantir redução nos preços da gasolina
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa inicia, nesta quarta-feira (17), uma megaoperação nos postos de combustíveis para garantir que a redução prevista pela Petrobras para a gasolina A (menos 40 centavos por litro) e do diesel S10 (menos 44 centavos por litro) chegue ao consumidor. A queda no preço […]