"O credor tem direito de buscar a quitação do débito, utilizando-se dos meios legais cabíveis. Contudo, para que o exercício do direito seja regular
A variação nos preços dos alimentos da cesta básica chega a 150.94%, conforme registra pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos
O Procon-JP está fiscalizando guichês e ônibus das empresas de transporte intermunicipal no Terminal Rodoviário da Capital para inspecionar o cumprimento de leis que
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) realizará o 29° Mutirão de Renegociação de Dívidas, a partir desta
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa interditou um correspondente bancário após constatação de várias denúncias dos consumidores de
Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) encontrou variação de 237,5% no preço do quilo do pão francês nas padarias
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande para condenar
O clima no comércio está em ‘ritmo’ de Black Friday com aos anúncios antecipando a mega promoção que ocorre todo final do mês de
Pesquisar os preços antes de ir às compras dos presentes é a melhor opção para economizar. Esta é a primeira orientação da Secretaria Municipal
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) orienta os consumidores, que estão aderindo ao
Oito em cada dez supermercados localizados nos municípios de João Pessoa e Cabedelo que foram fiscalizados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
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O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad Filho, cobrou nesta sexta-feira
A troca de presentes é uma das principais brincadeiras das festas de final de ano, seja entre familiares, amigos e colegas de trabalho. Para
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) disponibiliza a consulta gratuita ao SPC/ Serasa na sede do Procon-JP, na Avenida Dom
A Promotoria de Defesa do Consumidor de João Pessoa recomendou que a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) realize a manutenção estrutural
O funcionário público Flávio Ribeiro foi um dos moradores da Capital afetados pela falta de gás de cozinha nas revendas. Mas ele foi surpreendido
A partir do segundo semestre, as operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos segurados franquia de valor equivalente ao da mensalidade, em mecanismo
Quedas de energia devem ocasionar abatimento nas cobranças da fatura mensal, respeitada a proporcionalidade do tempo de descontinuidade. Apesar do dissabor de ficar sem
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