Justiça condena município de Sapé em danos morais
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Sapé ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100.000,00, decorrente da falha na prestação de serviço médico-hospitalar. O caso é de uma paciente que teve acidente vascular cerebral e o hospital do município demorou três dias […]
Município de Patos terá que indenizar criança por ataque de cachorro de rua
O município de Patos foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, além de danos estéticos, a serem demonstrados em liquidação de sentença, a uma criança que foi vítima de ataque de um cão em situação de rua. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de […]
Médico é condenado por beijar funcionária à força em hospital
O médico Gian Francisco de Macedo Almeida foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por assediar e beijar à força uma funcionária dentro do Hospital João Paulo XXIII, em Campina Grande. A pena foi de um ano e quatro meses e 15 dias, sendo revertida em prestação de serviços à comunidade ou entidade […]
Prefeito paraibano é condenado por crime ambiental e terá que cumprir medidas restritivas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia Pimenta, pela prática de crime ambiental (artigo 54, § 2º, V, da Lei nº 9.605/98). Ele foi condenado a uma pena de 1 ano e seis meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, que foi substituída […]
Assistente administrativo é condenado a 28 anos por matar ex-companheira
O assistente administrativo Kennedy Anderson Alves Marculino foi condenado a uma pena de 28 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira, Rosana Severino da Silva. A sentença assinada pelo juiz Fabrício Meira Macêdo foi lida na noite dessa terça-feira (13), na Sala de Sessões […]
Acusados de matar criança em ritual macabro são condenados a mais de 30 anos de prisão
Saiu na madrugada de hoje o resultado do julgamento dos três homens acusados de assassinar uma criança de 5 anos em Sumé, durante um ritual macabro. Os três homens que participaram da morte de Éverton Siqueira, que teve o sangue retirado do corpo, foram condenados a mais de 30 anos de prisão. O julgamento começou […]
Lavagem de dinheiro: advogado Romulo Palitot explica o que é o crime que levou à condenação de Collor
Lavagem de dinheiro. Nos últimos anos o brasileiro tem ouvido muito falar deste termo e, recentemente, ele voltou à tona com a condenação do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Melo. Mas, você sabe o que é lavagem de dinheiro e como esse crime funciona? O advogado e presidente da Associação Nacional da […]
Justiça mantém condenação de mulher por animais soltos em rodovia
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que deixou animais de sua propriedade (14 caprinos) soltos na via pública. Ela foi condenada pela prática da contravenção penal prevista no artigo 31, parágrafo único, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 3.688/41, à pena de 12 dias de prisão simples, […]
Justiça mantém sentença que condenou casal por tortura e morte de criança em João Pessoa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do juiz titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, que condenou Thayson Ruan Cabral Soares a uma pena 16 anos de reclusão, e Caroline da Silva Medeiros, a 14 anos e oito meses, pelo crime […]
Defensores do ‘Kit Covid’ são condenados a pagar R$ 55 milhões por danos coletivos
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou defensores do chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19 a pagar indenizações no valor R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (25). Segundo a denúncia, os acusados divulgaram um material publicitário que estimulava […]
Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Areia por improbidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pela prática de ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Areia, Paulo Gomes Pereira, em virtude do atraso no repasse do duodécimo para a Câmara Municipal. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0000597-97.2016.8.15.0071, da relatoria do desembargador Marcos William de […]
Caso Lorrayne: acusado de matar modelo é condenado a 25 anos de prisão
O réu Keneddy Ramon Alves Linhares foi condenado a 25 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da modelo paraibana Lorrayne Damaris da Silva. O julgamento teve início às 9h dessa terça-feira (23) e a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, que presidiu […]