PDT pede anulação das eleições e cassação da candidatura de Bolsonaro
O PDT entrou hoje (19) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a anulação da votação do primeiro turno, realizada no dia 7 deste mês, e de cassação da candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República. A base do pedido é a denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo em reportagem publicada ontem […]
Assembleia aprova cassação da inscrição de posto que adulterar combustível
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o projeto de Lei 1.860/18, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que institui a cassação da inscrição do posto ou revendedor de combustíveis no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e […]
Ação que pedia cassação de Cartaxo e Manoel Júnior é julgada improcedente
O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, da 77ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação que pedia a cassação dos mandatos do prefeito Luciano Cartaxo e do vice-prefeito Manoel Júnior pela prática de conduta vedada nas eleições de 2016. Na ação o Ministério Público Eleitoral acusava Luciano Cartaxo e Manoel Júnior de terem se beneficiado […]
Sete meses após prisão, Câmara decide a portas fechadas cassação de Maluf
O comando da Câmara resolveu adiar e decidir a portas fechadas o futuro do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena de 7 anos e 9 meses de reclusão desde dezembro por lavagem de dinheiro. A Mesa Diretora passou para amanhã (quarta, 8) a reunião, inicialmente prevista para hoje, convocada justamente para examinar a determinação do […]
Projeto prevê cassação da inscrição de posto que adulterar combustível
Encontra-se em tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 1.860/18, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que institui a cassação da inscrição do posto ou revendedor de combustíveis no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual […]
Pedido de cassação contra José Eudes é protocolado na Câmara de Cabedelo
O presidente do PRB de Cabedelo, Joaldo Farias, protocolou na noite desta terça-feira (15), durante a sessão na Câmara Municipal de Cabedelo, dois pedidos de casação do mandato do vereador José Eudes. Segundo o parlamentar, Joaldo Farias é emissário do prefeito interino de Cabedelo Vitor Hugo e do prefeito afastado Leto Viana. O parlamentar revelou, […]
Juiz cassa mandatos do prefeito e do vice de Teixeira
O juiz da 30ª Zona Eleitoral, Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, determinou a cassação dos mandatos eletivos do prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, e do vice-prefeito, José Amarildo Meira de Vasconcelos. No entendimento do magistrado, os acusados praticaram atos de captação ilícita de votos durante a campanha eleitoral de 2016, através da distribuição […]
TSE rejeita pedido de cassação de Ricardo e Lígia por renúncia fiscal
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira, 24, recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta proibida a agente público na eleição de […]
Câmara de Bayeux cassa mandato de Luiz Antônio
Por 12 votos a 5 a Câmara Municipal de Bayeux cassou na noite desta quarta-feira (4) o mandato do prefeito interino afastado da cidade, Luiz Antônio. Durante a sessão extraordinária, que durou mais de dez horas e terminou por volta das 21h, Luiz Antônio foi considerado culpado por “proceder de modo incompatível com a dignidade […]
Câmara de Bayeux: Comissão aprova parecer pela cassação de Luiz Antônio
A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Bayeux aprovou nesta terça-feira (27), por unanimidade, parecer favorável à cassação do mandato do vice-prefeito Luiz Antônio (PSDB), que foi afastado do cargo de prefeito interino da cidade na semana passada. A comissão investiga denúncia contra o tucano, acusado de cobrar propina de um empresário para divulgar […]