Conselho vai cancelar registros de corretores e imobiliárias inadimplentes
Mais de mil e quinhentos corretores de imóveis e empresas imobiliárias inscritos na dívida ativa do Creci-PB por débitos até o ano de 2017 relativos às suas contribuições, estão tendo os débitos encaminhados para protesto, mediante convênio firmado pelo órgão com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Paraíba (IETPB-PB), além […]
AGU defende cancelamento de título de quem não fez cadastro biométrico
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu a constitucionalidade do cancelamento de título do eleitor de quem não fez o recadastramento biométrico determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a ministra, é importante respeitar a legislação para a manutenção da segurança jurídica no processo eleitoral brasileiro. “Daí a importância de se manter a regra […]
Ameaças de bombas desviam voos da Latam e Sky no Chile
No Chile, em três voos da Latam Airlines Group Chile, Latam Airlines Perú e Sky Airlines houve ameaças de falsas bombas nas aeronaves. Dois deles foram desviados e um terceiro não chegou a decolar nas últimas 24 horas. As três companhias aéreas receberam comunicados de que havia artefatos nas aeronaves. Após a fiscalização das autoridades chilenas, […]
Após descumprimento de decisão judicial, MPPB cancela show de cantor mirim em JP
O Ministério Público da Paraíba constatou o descumprimento de decisão judicial nos shows do cantor mirim, MC Bruninho, realizados nos municípios de Bayeux e Campina Grande, nesse fim de semana. Na primeira cidade, a fiscalização constatou um atraso de três horas e precisou interromper a apresentação, na Casa de Shows Arena Planeta, no último sábado […]
Efraim aposta no arquivamento de ação do MPF para cancelar concessão da rádio Vale do Sabugi
O deputado federal Efraim Morais Filho disse nesta terça-feira (5) que já respondeu e apresentou documentos à Justiça sobre a concessão da rádio Vale do Sabugi. O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para cancelar imediatamente o serviço de radiodifusão concedido à emissora de rádio Vale […]
Projeto permite que consumidor cancele contrato com prestadoras de serviço pela internet
O vereador de João Pessoa, Eduardo Carneiro (PRTB), apresentou, Projeto de Lei que obriga as empresas prestadoras de serviço continuado permitirem o cancelamento do contrato via internet. A medida, de acordo com o parlamentar, se destina a empresas de telefonia, TV a cabo, provedores de internet, entre outras. Eduardo Carneiro disse que a grande maioria […]