Tribunal de Contas julga irregulares gastos da Câmara de Conde

  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realizou ontem (10), a última sessão ordinária do ano. Nela, o colegiado julgou irregulares despesas de R$ 48,8 mil da Câmara Municipal de Conde com a contratação, no exercício 2017, de serviços advocatícios e de internet, e de uma empresa de construção civil – a […]

MP manda cancelar shows e apresentações do ‘Natal Iluminado’ em Campina Grande

  O Ministério Público, através dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu recomendação, nessa quarta-feira (25/11), ao Município de Campina Grande para que , seja revogado o artigo 1º, caput, do Decreto 4527/2020, que possibilita a realização de eventos que comportem até trezentas pessoas. Também foi recomendado o cancelamento de shows e […]

Igreja cancela evento religioso após recomendação do Ministério Público

A Promotoria de Justiça de Picuí recomendou o cancelamento de um evento religioso que seria promovido pela Igreja Cristã Palavra de Vida, no próximo sábado (5), e geraria aglomeração. A recomendação foi expedida nessa segunda-feira (31) pela promotora de Justiça Erika Bueno Muzzi. Ainda nessa segunda, o pastor Rusemberg Souza de Medeiros encaminhou ofício informando […]

Pacotes de viagens poderão ser cancelados ou remarcados sem multa na Paraíba

Consumidores que adquiriram pacotes de viagens junto a operadoras ou agências de turismo sediadas no estado da Paraíba poderão solicitar o cancelamento ou remarcação, em função da pandemia do novo Coronavirus. É o que prevê a Lei 11.723/20, de autoria da deputada Jane Panta (Progressistas), promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano […]

TSE suspende cancelamento de títulos de 2,5 milhões de eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões de eleitores, segundo dados levantados em março, que não participaram das revisões biométricas referentes ao Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019, que atinge 15 estados (AC, […]

Coronavírus: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronavírus (Covid-19). No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas, em situações de emergência mundial […]

Chuva compromete trânsito e cancela voos em Buenos Aires, na Argentina

Fortes chuvas na cidade de Buenos Aires, na Argentina, alagaram ruas e rodovias compromentendo o tráfego de veículos na capital do país vizinho, neste sábado (12). Mais de 300 voos também foram afetados pelas condições meteorológicas. Parte foi cancelada, parte foi desviada para outros aeroportos e alguns atrasaram. A auto-estrada Ricchieri está inundada, na altura […]

Bolsonaro suspende vestibular voltado para transexuais

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira (16) suspender o vestibular exclusivo para transexuais, travestis, interssexuais e não binários da Unilab (Universidade da Lusofonia Afro-Brasileira). A informação está no Twitter do presidente. Seriam ofertadas 120 vagas nos campi do Ceará e da Bahia. Leia o edital cancelado pelo Ministério da Educação. xxx No edital do vestibular da […]

Romero anuncia rescisão do contrato com empresa Aliança para São João de CG

O prefeito Romero Rodrigues anunciou na manhã desta quarta-feira (27) a rescisão do contrato com a empresa Aliança e a Prefeitura Municipal de Campina Grande. A Aliança foi responsável pelo gerenciamento, nos últimos ano, do São João da Rainha da Borborema, o Maior São João do Mundo. A rescisão, inclusive, foi publicada no Diário Oficial […]

Bolsonaro cancela entrevista em Davos e culpa imprensa

O presidente Jair Bolsonaro decidiu cancelar uma entrevista coletiva que concederia a jornalistas em Davos, no Fórum Econômico Mundial, 40 minutos antes de ela acontecer. A equipe do Fórum foi pega de surpresa. Bolsonaro se reuniu com o presidente da Suíça, Ueli Mauer, e com o ex-premiê britânico, Tony Blair, após almoçar com investidores e […]