Câmara Municipal de João Pessoa debate sobre Zona Azul e 70 anos da UFPB
A semana que compreende o período de 1 a 5 de setembro será marcada, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), por sessões especiais para debater a Zona Azul e comemorar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além de sessões solenes para entrega de Títulos de Cidadão Pessoense. A primeira sessão acontece […]
Câmara de Bayeux deve realizar concurso público em até 180 dias
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão da 4ª Vara Mista de Bayeux que determinou à Câmara Municipal a realização de concurso público para cargos efetivos no prazo de 180 dias. O caso teve como relator o desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (processo nº 0804432-64.2025.8.15.0000). […]
Gervásio Maia participa de reunião no STJ com presidente da Câmara e ministros
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) participou, ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de uma reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, ministros da Corte e lideranças partidárias. Durante o encontro, realizado em Brasília, o ministro Herman Benjamin apresentou os projetos do STJ e […]
TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, direta ou indiretamente, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O órgão vê indícios de irregularidade na estadia do parlamentar nos Estados Unidos e quer saber se a viagem está sendo custeada com dinheiro público. O […]
MP recomenda que Câmara de Mamanguape rescinda contrato de serviços jurídicos
O Ministério Público da Paraíba recomendou que a Câmara Municipal de Mamanguape rescinda imediatamente o contrato firmado com Virginia do Nascimento Rodrigues Pessoa – Sociedade Individual de Advocacia por vício de legalidade e desnecessidade da contratação. A recomendação foi expedida pelo 4º Promotor de Justiça de Mamanguape, Ítalo Mácio de Oliveira Sousa. Também foi recomendado […]
TJPB rejeita pedido da Câmara de Conde e mantém validade da LOA 2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou, por unanimidade, o pedido de medida liminar feito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conde na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0802632-98.2025.8.15.0000. A decisão, tomada na quarta-feira (25), garante a continuidade da vigência da Lei Municipal nº 1.283/2024, que estabelece a Lei […]
Câmara de João Pessoa divulga calendário da LDO 2026
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) divulgou, na manhã desta terça-feira (20), o calendário oficial de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício financeiro de 2026. Na ocasião também foi divulgado que o vereador Raoni Mendes (DC) será o relator da peça orçamentária. De acordo com o calendário, a […]
Por unanimidade, STF mantém em parte ação contra Ramagem sobre golpe de Estado
Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que é réu pela trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, Ramagem deve continuar respondendo por três crimes: golpe […]
Câmara de Campina Grande aprova aumento no limite de remanejamento orçamentário
Durante sessão realizada nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou um projeto de lei que eleva de 10% para 30% o limite de remanejamento orçamentário que pode ser feito pelo Poder Executivo sem necessidade de autorização do Legislativo. O percentual havia sido reduzido para 10% no fim de 2023, quando a oposição […]
Presidente da Câmara de João Pessoa solicita desapropriação do Hotel Tambaú
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley, formalizou um pedido de desapropriação do Hotel Tambaú. Apesar de ser um dos cartões-postais mais emblemáticos da cidade e da Paraíba, o hotel encontra-se abandonado há anos. Durante seu pronunciamento, o parlamentar exibiu um vídeo com imagens recentes do local, destacando seu estado […]
Raoni Mendes assume vaga na CMJP e destaca prioridades para novo mandato
O vereador Raoni Mendes tomou posse na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta quinta-feira (6). O parlamentar ressaltou a satisfação e responsabilidade ao retornar à Casa Napoleão Laureano, onde já havia exercido seu papel como representante do povo. Em seu discurso, Raoni enfatizou a importância da representação no Poder Legislativo e o peso que […]
Câmara de João Pessoa empossa suplentes de vereadores nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) dará posse, nesta quinta-feira (6), aos suplentes Mô Lima (PP) e Raoni Mendes (DC), que assumem as vagas deixadas por Guga Pet e Thiago Lucena. A convocação dos suplentes ocorre devido à nomeação de Guga e Thiago para cargos na gestão do prefeito Cícero Lucena. Guga assumirá a […]