“A falta que faz”
O “entre aspas” do título acima é para de pronto evidenciar que o reproduzo de outrem. Este “outrem” também logo esclareço: corresponde ao Editorial do Jornal A União, edição de 10 de outubro corrente. E em minha avaliação o Editorial do referido veículo de comunicação tem sido, quase sempre, o único artigo adequável a uma […]
Eliza critica decreto da Paraíba por proibir eventos religiosos: “É comunista”
A vereadora Eliza Virgínia criticou o decreto do Governo da Paraíba que, em um de seus trechos, proíbe a realização de cultos e missas em todo o território estadual durante a pandemia. Eliza considera que a medida deve ser retirada do decreto para que as lives das celebrações religiosas não sejam barradas pelas autoridades policiais. […]
TJ declara inconstitucional artigo de lei que previa contratação de professores sem concurso
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarou inconstitucional o artigo 59 da Lei nº 35/1998, do Município de Sossego, que dispõe sobre a contratação de professores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0801058-84.2018.815.0000, com pedido de liminar, aconteceu na […]
STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (14), por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do acidente, é constitucional. O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão vale para casos […]
Artigo de Lei da capital é suspenso por ferir Princípio da Isonomia em relação a servidores
O Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (1º), deferiu o pedido de liminar e suspendeu o artigo 43 da Lei Complementar Municipal nº 59, de 29 de março de 2010, do Município de João Pessoa. Com relatoria do desembargador José Ricardo Porto, o órgão entendeu haver indícios de inconstitucionalidade […]