Decisão judicial impede funcionamento de mototáxi da 99 em João Pessoa

Uma decisão judicial divulgada no fim da tarde desta sexta-feira, 14, impede o funcionamento do serviço de mototáxi que chegou a ser anunciado para pela plataforma 99. A sentença é do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior da 3a Vara de Fazenda Pública da Capital. Ele atendeu a uma ação dos Consórcio Unitrans e Nossa […]
99 diz que lei que regulamenta transporte de passageiros não proíbe motos

A empresa de transporte por aplicativo 99 disse nesta quarta-feira (12) que a Lei de nº 13.640, que regulamenta o transporte individual privado de passageiros – e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios – não faz distinção ou exclusão quanto ao tipo de veículo a ser utilizado como meio de transporte. “É […]
Os aplausos da população à Semob por proibir mototáxi em JP

Pelas avaliações das manifestações veiculadas pela mídia pessoense, inclusive dos próprios jornalistas, a população está aplaudindo a Semob-JP por suas prontas providências de notificação à empresa 99Moto de que, na capital paraibana, não comporta o funcionamento de mototáxi, isto não só pelas consequências que esse tipo de serviço provoca ao trânsito, nem pela intensidade dos […]
Semob-JP notifica 99 e informa que mototáxi é proibido em João Pessoa

A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) notificou, nesta segunda-feira, 10, a empresa de transporte por aplicativo 99 a respeito da proibição de exploração do serviço de transporte privado de passageiros em motocicletas, no município de João Pessoa. A notificação foi uma resposta ao comunicado feito pela empresa na última quinta-feira, 6, de […]
Serviço de mototáxi deve ser explorado pela 99 em João Pessoa

O aplicativo de transportes 99 vai lançar, a partir de 11 de janeiro, uma nova opção de deslocamento para os passageiros, o 99Moto, uma espécie de mototáxi em nove cidades, dentre as quais João Pessoa. Os valores cobrados na nova modalidade serão até 30% menores que o 99POP, a bandeira de transporte de carro mais […]
Procon-JP notifica Gol e Brahma por promoção de passagens a R$ 3,99

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-JP enviou uma notificação às empresas Gol e Brahma por terem veiculado massivamente uma publicidade de uma oferta no mínimo inusitada. Em regime de parceria, as empresas estavam oferecendo passagens internacionais ao preço de R$3,99 aos consumidores durante o jogo de futebol masculino do Brasil […]
Romero antecipa que vai vetar tarifa mínima de Uber em Campina Grande

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), antecipou hoje que vai vetar a tarifa mínima para os transportes por aplicativos na Rainha da Borborema. O texto aprovado ontem acrescenta ao projeto que regulamenta o Uber em Campina Grande que a tarifa não pode ser inferior ao valor equivalente a duas passagens de transporte público […]
Supremo derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o uso de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify, liberando esse tipo de atividade que já é realizada, mas era alvo de contestações. Os ministros concluíram, nesta quarta (8), o julgamento de uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito […]