O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (30), manter a prisão preventiva do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. Esta é a segunda negativa de liberdade ao casal, que responde a processo por produzir conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes.
A decisão foi proferida pelo relator, ministro Rogério Schietti Cruz, que rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Ele destacou que a prisão continua necessária para proteger a ordem pública e evitar a possível repetição dos crimes.
Segundo o ministro, fatores como primariedade, residência fixa e ocupação lícita não eliminam a necessidade da custódia quando há fundamentos concretos que a justificam.
Schietti também determinou que a Justiça da Paraíba envie informações atualizadas sobre o caso, incluindo cópias das decisões que embasaram a prisão preventiva, e que a defesa apresente o andamento da ação penal, com as decisões relativas a pedidos anteriores de revogação da prisão.
O STJ já havia negado liberdade ao casal no dia 18 de agosto, quando o relator considerou que a prisão preventiva estava fundamentada e era essencial para resguardar a instrução processual, evitar destruição de provas e impedir a continuidade dos crimes.
Mais recentemente, em 23 de setembro, o Tribunal de Justiça da Paraíba também rejeitou um pedido semelhante, mantendo Hytalo Santos e Euro presos no Presídio do Roger, em João Pessoa.
