O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, na tarde desta segunda-feira, 28, às comemorações em torno do 120º aniversário de Instalação Oficial da mais alta Corte de Justiça do Estado. A festividade é um dos eventos mais importantes da gestão do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça.
“A Justiça paraibana está de parabéns pelos seus 120 anos e por ser, cada vez mais, reconhecida nacionalmente”, ressaltou o desembargador-presidente. Com relação a trajetória do Tribunal, o presidente destacou: “É um século e mais vinte anos. Portanto, não podemos afirmar qual foi o momento mais importante do nosso Judiciário, porque todos tiveram seu valor conforme sua época. Neste século XXI, acredito que o mais significativo será a virtualização dos processos”.
Durante a solenidade foi exibido um vídeo especial sobre as comemorações dos 120 anos do TJ elaborado pela Gerência de Comunicação. Em seguida, o historiador Humberto Cavalcanti de Mello proferiu palestra sobre o centenário de nascimento do desembargador Moacir Nóbrega Montenegro (1911-1994). Ele abordou a vida de pais, tios, sobrinhos e irmãos do homenageado que atuou na magistratura apenas durante o período de três anos e quatro meses.
“Ele teve uma atuação marcante porque, mesmo nesse período curto, chegou a vice-presidente do Tribunal de Justiça e assumiu a presidência da Associação dos Magistrados da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB)”, disse o palestrante. Na sequência, o desembargador-presidente fez a entrega de uma placa especial a Doris Montenegro Minervino, filha do desembargador Moacir Nóbrega Montenegro.
Para o presidente da Comissão Especial dos 120 anos, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a justiça estadual passa por um importante processo de evolução. “Os processos eram feitos, antigamente, à bico de pena, passando pela máquina de escrever até chegar a era da cibernética. Hoje, a justiça se encontra informatizada e às vésperas de ter o desaparecimento do papel, com a virtualização”, afirmou.
Também estavam presentes na abertura das comemorações os membros da Comissão Especial desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, José Ricardo Porto, Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; além do historiador Márcio Roberto Soares Ferreira; o escritor Itapuan Botto Targino; editor Evandro da Nóbrega; historiador Humberto Cavalcanti de Mello; o arquiteto Umbelino Peregrino de Albuquerque e autoridades dos demais Poderes.
Selo e Judiciarius – Durante a solenidade de abertura das comemorações do 120º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta segunda-feira, 28, o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e o gerente de vendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Gilvan Batista Barbosa, realizaram as primeiras obliterações para o ato de lançamento do carimbo e selo personalizados em homenagem ao ano de aniversário do Tribunal. Na ocasião entrou em circulação mais um número especial do informativo “Judiciarius”.
O “Judiciarius” traz informações sobre o primeiro ano de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba e toda a programação de comemorações dos 120 anos do TJ. Fotos históricas revelam a Paraíba do século XIX e todo o processo de transformação até os dias de hoje. A primeira Corte de Justiça e a atual, documentos oficiais da instalação, o prólogo de autoria do desembargador-presidente e a apresentação feita pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão Especial criada com o objetivo de organizar o calendário de comemorações.
O informativo destaca, também, o balanço do primeiro mês da gestão do desembargador Abraham Lincoln, com a posse dos diretores na nova estrutura do TJ e o desafio de implantar a reforma judiciária. Alguns dos projetos do presidente para as comemorações dos 120 anos estão detalhados na edição, à exemplo da instalação do Tribunal nas principais comarcas do estado. Isso significa que a Presidência será transferida para a cidade que abriga a comarca, por um período de dois a três dias, para que todos possam conhecer o funcionamento administrativo. A primeira unidade judiciária a receber o Tribunal será Campina Grande, a segunda maior do Estado.
Também foi entregue o livro “Eleição e Posse da Mesa Diretora do TJPB (Biênio 2011-2013)”, de 72 páginas, que traz texto histórico introdutório, mostrando a evolução do TJ desde seus primórdios, em 1891 (com a entrada em vigor da primeira Lei republicana de Organização Judiciária do Estado, até as atuais reformas na legislação e na estrutura organizacional e administrativa do Poder Judiciário.
