O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sapé ajuizou um mandado de segurança com pedido de tutela antecipada contra o presidente municipal da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Romero Baunilha. A ação, segundo o PT Sapé, busca combater atos ilegais e abusivos do presidente da Comissão Executiva Municipal da Federação Brasil da Esperança, Romero Baunilha Neto.
Segundo a petição, Romero Baunilha convocou unilateralmente uma convenção municipal para este dia 4 de agosto de 2024, marcando convenções em dois locais e sem consulta prévia do Partido dos Trabalhadores, membro da federação. Essa convocação, de acordo com o PT, viola as normas estatutárias da federação e o princípio do consenso necessário para a deliberação de decisões coletivas.
O impasse é que a convenção convocada por Romero Baunilha visa oficializar o apoio da Federação Brasil da Esperança à candidatura de Roberto Feliciano a prefeito de Sapé. Contudo, o PT de Sapé havia definido que não apresentaria candidato e nem apoiaria outras chapas.
Na avaliação do PT, “Romero Baunilha está manobrando um golpe dentro da federação. O partido repudia veementemente as ações inescrupulosas e manipulativas que visam unicamente favorecer os interesses dos Felicianos.”
No mandado de segurança, o partido alega que a falta de reuniões desde a posse de Romero Baunilha comprometeu a participação plena dos partidos membros, afetando a legitimidade e a transparência do processo eleitoral. A petição também destaca que as decisões relacionadas às candidaturas e coligações não foram submetidas à homologação da Comissão Executiva Estadual, conforme exigido em resolução da Federação, publicada em fevereiro de 2024.
No pedido de tutela antecipada, o PT requer a suspensão imediata da convenção convocada, a garantia de convocação de reuniões regulares pela Comissão Executiva Municipal federação e a observância dos procedimentos estatutários.
O presidente do PT em Sapé, Edmilson Pequeno, divulgou vídeo nas redes sociais informando que o uso da imagem do partido em apoio a candidaturas no município está desautorizada.
Veja o vídeo